Leis do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025, do Município de Quatá.

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre adoções preventivas e de auxilio a mulher em situação de assédio ou violência.

Ementa:

Autoriza a conceder Abono pecuniário em caráter  extraordinário e temporário aos servidores que atuam no Combate ao Coronavírus - Covid-19.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Altera a redação do artigo 86 da Lei Complementar n.º 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quatá, Fixa o Limite máximo para concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime de Previdência de que Trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.