Leis do Município de Quatá

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Lei n.º 3.464 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Abre Credito Especial

Lei n.º 3.463 - Autoriza a Proc. Jurídica a não ajuizar exec. fisc. de deb.

Ementa:

Autoriza a Procuradoria Juridica a não ajuizar exerc. fisc. de deb.

Lei n.º 3.462 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.461 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Lei n.º 3.460 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Lei n.º 3.459 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.458 - Autoriza o Executivo Mun. a Vender Veículos

Ementa:

Lei n.º 3.457 - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 2.104 de 23/11/2.005

Ementa:

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 2.104 de 23/11/2.005

Lei n.º 3.456 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.455 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.454 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.453 - Revoga Lei Complementar n.º 3.109/2.016

Ementa:

Lei n.º 3.452 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso Imóvel Publico

Ementa:

Lei n.º 3.451 - Altera e Acrescenta Disp. da Lei Mun. n.º 2.805/2.013

Ementa:

Lei n.º 3.450 -Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.449 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.448 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.447 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.446 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.445 - Altera dispositos da Lei Municipal n.º 1.843/2.002

Ementa: