Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei N.º 3.196 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Lei N.º 3.195 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.194 - Dispõe sobre a Revogação da Lei N.º 1.749/2.001

Ementa:

Lei N.º 3.193 - Dispõe Sobre Concessão Abono Salarial Temporário para Conselheiros Tutelares

Ementa:

Lei N.º 3.192 - Autoriza Cessão de Uso Gratuito de Terreno para Construção Sede Câmara

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Lei n.º 3.191 - Altera Redação do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.476/1997

Ementa:

Lei N.º 3.190 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.189 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.188 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Nº 3.187 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.186 -Abre Crédito Adicional Especial

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Lei N.º 3.185 - Autoriza Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.184 - Autoriza a Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.183 - Autoriza Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.182 - Autoriza Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.181 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.180 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.179 - Altera Lei n.º 3.147/2.017.

Ementa:

Lei n.º 3.178 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.177 - Abre Crédito Adicional Especial

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