Leis do Município de Quatá

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Lei N.° 3.114 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Quatá com seu Instituto Municipal de Previdência de Quatá - IMPREV

Ementa:

Lei N.°3.113 - Dá Nova Redação ao Art. 6° da Lei Complementar N.° 2.665 de 08 de Junho de 2.011

Ementa:

Lei N.° 3.112 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.111 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.110 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.109 - Dispõe sobre a redução de Jornada de Trabalho ao Servidor Municipal com Deficiência Física e/ou Responsável por pessoa com Deficiência

Ementa:

Lei N.° 3.108 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.107 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.106 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.105- Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.104 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.103 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.102 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei N.º 3.101 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.100 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.099 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.098 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.097 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.096 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.095 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa: