Lei N.° 2.856 - Autoriza Doar Bens Móveis para ASQUARE
Ementa:
Lei N.° 2.855 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.° 2.854 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei Nº 2.853 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.852 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal N.º 2.824/2013
Ementa:
Lei N.º 2.851 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real
Ementa:
Lei N.º 2.850 - Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Municipio de Quatá
Ementa:
Lei N.º 2.849 - Autoriza o Poder Executivo de Quatá a Doar Bens Móveis para o Grupo entre Amigos da Terceira Idade de Quatá
Ementa:
Lei N.º 2.848 - Altera a Redação do Artigo 8º da Lei Municipal N.º 1.558/1999, Que Estabelece Atribuição e Competência do Poder Público para o Desenvolvimento das Ações e Vigilância Sanitária
Ementa:
Lei N.º 2.847 - Estabelece Diretrizes para a Utilização das Vias Públicas
Ementa:
Lei N.º 2.846 - Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.239/2007, Dispões sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Comercial do Município
Ementa:
Lei N.º 2.845 - Regulamentação do uso do Maquinario, Equipamentos e Veiculos de Passageiros
Ementa:
Lei N.º 2.844 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.843 - Fixa Orçamento 2014
Ementa:
Lei N.º 2.842 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.841 - Torna Obrigatória a exibição de vídeos ou Audios Educativos Antidrogas
Ementa:
Lei N.º 2.840 - Altera metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.839 - Alteração de Metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.838 - Extinção e Criação de Cargo
Ementa:
Lei N.º 2.837 - Autoriza Concessão de uso de Bens Públicos