Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei N.° 3.056- Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.055 - Dispõe sobre Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal

Ementa:

Lei N.° 3.054 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.053 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.052 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.051 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.050 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.049 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.048 - Institui Politica Municipal de Prevenção às doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino

Ementa:

Lei N.° 3.047 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.046 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.045- Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.044 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.043 - Altera Redação do Art. 1º da Lei Municipal N.° 2.911, de 03 de Março de 2.015

Ementa:

Lei N.° 3.042 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

Ementa:

Lei N.° 3.041 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

Ementa:

Lei Complementar N.° 3.040 - Reestruturação de Cargos Públicos

Ementa:

Lei Complementar N.° 3.039 - Criação de Função Pública de Agente Pedagogico

Ementa:

Lei N.° 3.038 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.037 - Abertura de Crédito Especial

Ementa: