Leis do Município de Quatá

1745 Leis encontrado(s)

Lei N.º 3.083 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.082 - Abre Crédito Adicional

Ementa:

Lei N.º 3.081 - Altera Redação Lei Municipal 3.066/2.016

Ementa:

Lei N.º 3.080 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.079 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.078 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.077 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 3.076 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.075 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.074 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 3.073 - Altera Estatuto, Plano de Carreira do Magistério

Ementa:

Lei N.º 3.072 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.071 - Dispõe sobre parcelamento de Débitos com o IMPREV

Ementa:

Lei n.º 3.070 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.069 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.068 - Concessão de Uso de Área Publica - GRECCO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA

Ementa:

Lei N.° 3.067 - Autoriza Concessão de uso de Área Pública

Ementa:

Lei N.° 3.066 - Autoriza Concessão de Uso de Área Publica - 3G ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL

Ementa:

Lei N.° 3.065 - Autoriza Desafetar Área Localizada lot. Jardim Tropical

Ementa:

Lei N.° 3.064 - Autoriza Concessão de Área Pública - SIMONE DALLA PRIA

Ementa: