Leis do Município de Quatá

1745 Leis encontrado(s)

Lei nº 3.163 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei nº 3.162 - Abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei n.º 3.161 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.160 - Concede área no Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.º 3.159 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.158 - Abre Crédito Adicional Especial

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Lei N.º 3.157 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Lei N.º 3.156 - Abre Credito Adicional Suplementar

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Lei Complementar n.º 3.155 - Dispõe sobre a criação cargo público

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Lei N.º 3.154 - Desafeta Imóvel Público e Concessão para o Sindicato dos Funcionários

Ementa:

Lei N.º 3.153 - Abre Crédito Adicional Especial

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Lei Complementar n.º 3.152 - Isenta Consumidor Rural - CIP

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Lei N.º 3.151 - Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual Servidores Municipais

Ementa:

Lei N.º 3.150 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.149 - Abre Crédito Adicional Especial

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Lei Complementar n.º 3.148 - Altera redação Artigo 199 - Estatuto

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Lei Complementar n.º 3.147 - Cria cargos públicos

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.146 - Cria cargos públicos

Ementa:

Lei N.º 3.145 - Abre Crédito Especial

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Lei N.º 3.144 - Dispõe sobre a Incorporação do Abono Salarial

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