Leis do Município de Quatá

1467 Leis encontrado(s)

Lei n.º 2.900 - Altera e inclui metas, valores e diretrizes PPA 2014/2017

Ementa:

Lei n.º 2.899 - Regulamenta a Logomarca dos Bens Municipais

Ementa:

Lei n.º 2.898 - Autoriza a doação de bens para Associação de Produtores Rurais

Ementa:

Lei n.º 2.897 - Abre crédito adicional suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.896 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.895 - Abre crédito especial

Ementa:

Lei n.º 2.894 - Abre crédito Adicional e suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.893 - Autoriza o abastecimento de Onibus Hosp. Câncer

Ementa:

Lei n.º 2.892 - Abre crédito adicional especial

Ementa:

Lei n.º 2.891 - Abre crédito adicional suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.890 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 2.889 - Dispõe sobre doação de luminárias usadas

Ementa:

Lei n.º 2.888 -Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel

Ementa:

Lei n.º 2.887 - Autoriza Regularização Construções Clandestinas

Ementa:

Lei n.º 2.886 - Altera Dispositivos do Codigo de Postura Municipal

Ementa:

Lei n.º 2.885 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.884 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.883 - Autoriza Parcelamento de Débitos Previdenciários

Ementa:

Lei n.º 2.882 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário Servidor

Ementa:

Lei n.º 2.881 - Acrescenta ítem Tabela Custo Hora/Máquina

Ementa: