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Leis do Município de Quatá
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Leis encontrado(s)
Lei n.º 2.900 - Altera e inclui metas, valores e diretrizes PPA 2014/2017
Ementa:
Lei n.º 2.899 - Regulamenta a Logomarca dos Bens Municipais
Ementa:
Lei n.º 2.898 - Autoriza a doação de bens para Associação de Produtores Rurais
Ementa:
Lei n.º 2.897 - Abre crédito adicional suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.896 - Abre crédito especial e suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.895 - Abre crédito especial
Ementa:
Lei n.º 2.894 - Abre crédito Adicional e suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.893 - Autoriza o abastecimento de Onibus Hosp. Câncer
Ementa:
Lei n.º 2.892 - Abre crédito adicional especial
Ementa:
Lei n.º 2.891 - Abre crédito adicional suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.890 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Lei n.º 2.889 - Dispõe sobre doação de luminárias usadas
Ementa:
Lei n.º 2.888 -Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel
Ementa:
Lei n.º 2.887 - Autoriza Regularização Construções Clandestinas
Ementa:
Lei n.º 2.886 - Altera Dispositivos do Codigo de Postura Municipal
Ementa:
Lei n.º 2.885 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.884 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei n.º 2.883 - Autoriza Parcelamento de Débitos Previdenciários
Ementa:
Lei n.º 2.882 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário Servidor
Ementa:
Lei n.º 2.881 - Acrescenta ítem Tabela Custo Hora/Máquina
Ementa:
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