Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NOS MOLDES DA LEI N°.3.422/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

" EXCLUI E INCLUI MEMBROS NA EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE QUATÁ. PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.558 DE 06/04/99." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

" ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDENCIAS." 

Ementa:

Artigo 1° De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.°1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,24 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.022.

Ementa:

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

" Altera o Decreto Nº 4.475 DE 10/01/2022, que fixa o calendário de feriados e dá outras providencias correlatas." 

Ementa:

" Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Quatá, e dá outras providências." 

Ementa:

Dispõe sobre a Flexibilização do uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.