Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto n.º 4.452
Ementa:
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto n.º 4.451
Ementa:
Homologação do resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2020 dos cargos de PEB I e PEB II.
Decreto n.º 4.450
Ementa:
Prorroga prazo de vigência Concurso Público n.º 01/2.019.
Decreto n.º 4.449
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Medidas Complementares de Prevenção de Contágio da Covid-19 por ocasião das Festividades de Final de Ano.
Decreto n.º 4.448
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação por ocasião da pandemia decorrente da Covid-19.
Decreto n.º 4.447
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.446
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.445
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.444
Ementa:
Dispõe sobre o experiente no paço municipal e dá outras providências correlatas.