Decretos do Município de Quatá

1806 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.574

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.573

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.572

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.571

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.570

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.569

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.568

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.567

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.566

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.565

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar." 

Decreto n.º 4.564 - Aposenta Maria Fernandes de Lima

Ementa:

"Aposenta Maria Fernandes de Lima" 

Decreto n.º 4.563 - Aposenta Marlete Alves Queiroz

Ementa:

"Aposenta Marlete Alves Queiroz" 

Decreto n.º 4.562 - Unidade Fiscal do mês de Junho

Ementa:

Artigo 1° - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 266, 30 DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) durante o mês de Junho do ano de 2.022.

Decreto n.º 4.561- Gratificação a servidora Veronica Da Silva Duarte Ramalho Ribeiro.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto n.º 4.560 - Gratificação ao servidor Jean Carlo Costa Marcello

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*

Decreto n.º 4.559 - Gratificação a servidora Veranice Menezes Bigeschi

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto n.º 4.558

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.557

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.556

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.555

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."