Decreto n.º 4.931 - Regulamentação e aplicação dos Impostos Municipais
Ementa:
"Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação dos Impostos Municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783/1984."
Decreto n.º 4.930 - Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU
Ementa:
Dispõe sobre a Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU e da outras providências.
Decreto n.º 4.929 - Unidade Fiscal de Janeiro
Ementa:
"Fixa Unidade Fiscal Janeiro 2024."
Decreto n.º 4.928
Ementa:
Homologa Resultado Final Parcial do Concurso Público n.º 01/2023.
Decreto n.º 4.927 - Corrige valor Bolsa Auxílio dos Estagiários
Ementa:
Corrige valor Bolsa Auxílio dos estagiários.
Decreto n.º 4.926 - Corrige valor Tickets Alimentação dos Servidores
Ementa:
Corrige valor Tickets Alimentação dos Servidores.
Decreto n.º 4.925
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.924
Ementa:
Revoga Decreto n.º 4.919 de 14/12/2023.
Decreto n.º 4.923 - Unidade Fiscal de Dezembro
Ementa:
"De acordo com o
estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no
Município de Quatá, passa a ser de R$ 251,26 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS) durante o mês de Dezembro do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.922
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.921
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.920
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.919
Ementa:
Abre Credito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.918
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.917
Ementa:
Abre Credito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.916 - Férias dos servidores lotados na Secretária Municipal de Educação
Ementa:
"Dispõe sobre o gozo de férias dos servidores lotados na secretária municipal de educação e dá outras providências."
Decreto n.º 4.915 - Unidade Fiscal de Novembro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na
Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá,
passa a ser de R$ 249,79 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS) durante o mês de Novembro do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.914 - Calendário de Feriados do Ano Civil de 2024
Ementa:
"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2024 e dá outras providências correlatas."