Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe e regulariza a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do município e dá outras providências." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Fica denominada Rua BELTRÃO BORGES DE ALVARENGA a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 02."

Ementa:

"Dispõe da revogação parcial do Decreto n.º 4.797 de 27 de junho de 2023 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe a contratação direta em caráter excepcional e emergencial, de Empresa para Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares coletados no Município de Quatá, em decorrência do término do Contrato Administrativo n° 042/20218 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Fica denominada Rua JURACI MAESTRE GOMES a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 04."

Ementa:

"Fica denominada Rua JOAQUIM LOPES GARCIA a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 03."

Ementa: "Denominação a via pública do bairro Residencial Bela Vista."

Ementa:

"Fica denominada Rua VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS FILHO a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 01."

Ementa:

"Fica denominada Rua JOSÉ VALTER DE JESUS a via pública localizada no bairro "IDA CAPOANI ZILLO" e identificada como Rua D."

Ementa:

"Nomeia comissão de revisão do estatuto, plano de carreira dos servidores do magistério público do município de Quatá, e dá outras providencias correlatas."