Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."

Ementa:

"Artigo 1º -Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 05 de julho de 2.023, a funcionária ELZA CEOLIM LOPES, portadora do RG. 20.361.885, ocupante do cargo de Escriturária, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º, § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL."

Ementa:

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Ementa:

"Constitui a Brigada de Incêndio no Município de Quatá e da outras providências." 

Ementa:

Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 01 de Abril de 2.021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, no municipio de Quatá e dá outras providencias.

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal do Idoso."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 254,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) durante o mês de Junho do ano de 2.023."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."