Leis do Município de Quatá

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Lei n.º 3.546

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.545

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.544

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Recebimento de doações para enfrentamento do Covid - 19 e dá outras providências. 

Lei n.º 3.543

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.542

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.541

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir á ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.

Lei n.º 3.540

Ementa:

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Quatá em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Lei n.º 3.539

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Lei n.º 3.538

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Lei n.º 3.537

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.536

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.535

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei n.º 3.534

Ementa:

Reconhece como essenciais para a população de Quatá, atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares, restaurantes, salões de beleza, serviços públicos, Auto-escolas e atividades essenciais estabelecidas no Decreto Federal n.º 10282/20.

Lei n.º 3.533

Ementa:

Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território da cidade de Quatá, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei n.º 3.532

Ementa:

Dispõe sobre a substituição do uso de Saco Plástico para Lixo por saco de lixo ecológico e retornável, para o recolhimento de Resíduos advindos de Roçagem de Grama, Limpeza de Jardins e demais e demais áreas verdes e dá outras providencias.

Lei n.º 3.531

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.530

Ementa:

Abre crédito adicional especial.

Lei n.º 3.529

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.528

Ementa:

Dispõe sobre a Revisão e Adequação do Plano Municipal de Educação de Quatá, Estado de São Paulo, para o intersticío de 2020 a 25, e dá outras providências.

Lei n.º 3.527

Ementa:

Ratifica protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a Pandemia do Coronavirurs, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.