LEI COMPLEMENTAR Nº 4.344 - Criação de vaga de cargo público de nutricionista
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público de nutricionista e dá outras providências."
LEI Nº 4.343 - Institui e inclui no calendário
Ementa:
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Quatá o "Dia Municipal do Flash Back" e dá outras providências."
LEI Nº 4.342 - Institui a política municipal de prevenção e enfrentamento ao assédio moral no âmbito da administração
Ementa:
"Institui a política municipal de prevenção e enfrentamento ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.341
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.340
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.339
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.338
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.337 - Lei Orçamentária Anual de 2027
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 dá outras providências."
LEI Nº 4.336
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.335
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.334
Ementa:
"Abre Crédito Especial e Suplementar."
LEI Nº 4.333
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.332 - Autoriza firmar acordo de cooperação por intermédio do TRE para funcionamento do Cartório Eleitoral
Ementa:
"Autoriza o poder executivo firmar acordo de cooperação com a união por intermédio do TRE para funcionamento do Cartório Eleitoral e dá outras providências."
LEI Nº 4.331 - Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 2.650/2011 - Alteração dos Cargos Comissionados
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 2.650/2011 e dá outras providências."
LEI Nº 4.330 - Altera a redação do artigo 199 da lei complementar nº 2.567/2010 - Comissão Permanente de Processos Administrativos
Ementa:
"Altera a redação do artigo 199 da lei complementar nº 2.567/2010 e dá outras providências."
LEI Nº 4.329 - Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 4.177/2025 - Assessor Administrativo da Educação
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 4.177/2025 e dá outras providências."
LEI Nº 4.328 - Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 3999/2023 - Agente de Contratação/Pregoeiro e Agente de Contratação Auxiliar
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 3999/2023 e dá outras providências."
LEI Nº 4.327 - Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.011/2015 - Comitê de Investimentos
Ementa:
"Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.011/2015 e dá outras providências."