Leis do Município de Quatá

1622 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.227

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.226

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.225

Ementa:

"Abre Credito Suplementar."

LEI Nº 4.224

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.223

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.222

Ementa: "Abre Crédito Suplementar."

LEI Nº 4.221

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 dá outras providências."

LEI Nº 4.220

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.219 - Criação de vaga de cargo público

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá outras providências."

LEI Nº 4.218 - Criação de vaga de cargo público

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá outras providências."

LEI Nº 4.217 - Criação de vaga de cargo público

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá outras providências."

LEI Nº 4.216 - Criação de vaga de cargo público

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá outras providências."

LEI Nº 4.215 - Dia do Pastor Evangélico no Calendário Oficial do Munícipio de Quatá

Ementa:

"Institui o Dia do Pastor Evangélico no Calendário Oficial do Munícipio de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.214 - Criação de vagas de cargos públicos

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."

LEI Nº 4.213 - Criação de vagas de cargos públicos

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."

LEI Nº 4.212

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.211

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.210

Ementa: "Abre Credito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.209

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.208

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar."