Leis do Município de Quatá

891 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.508

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.507

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de área pública pertencente ao município e localizada no Balneário Municipal de Quatá. 

Lei n.º 3.506

Ementa:

Revoga a Lei Municipal n.º 1.455/1.997 e dá outras providências.

Lei n.º 3.505

Ementa:

Abre crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.504

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.503

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.502

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.501

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.500

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Lei n.º 3.499

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.498

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.497

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.496

Ementa:

Fixa Subsídios para os Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Quatá para a Legislatura 2021/2024.

Lei n.º 3.495

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmitir ao vivo, via Internet, todas as licitações realizadas pelo poderes, Executivo e Legislativo no município de Quatá e dá outras providências.

Lei n.º 3.494

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Lei Complementar n.º 3.493

Ementa:

Concede Abono Pecuniário a profissionais da saúde que atuam no combate ao Coronavírus.

Lei n.º 3.492

Ementa:

Abre Crédito Especial

Lei n.º 3.491

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.490

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Lei n.º 3.489

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar