Lei Complementar n.º 4.362 - Dispõe sobre a criação de cargo público, vaga e fixação de salario e dá outras providencias
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público, vaga e fixação de salario e dá outras providências.
Lei n.º 4.361 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.360 - Abre Credito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.359 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 4.358 - Abre crédito Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.357 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
Autoriza o Executivo a vender veículos e outros bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 4.356 - Altera a Lei referente a estruturação da autarquia municipal denominada IMPREV
Ementa: "Altera a redação dos artigos 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei Complementar nº 2.272/2007que trata da criação e estruturação da autarquia municipal denominada IMPREV Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.355 - Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do IMPREV
Ementa:
"Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do instituto municipal de previdência social de Quatá - IMPREV com alteração nos percentuais de aporte financeirodo fundo previdenciário e dá outras providências."
Lei n.º 4.354 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Quatá o dia Municipal do Agricultor
Ementa:
Lei n.º 4.354 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Quatá o dia Municipal do Agricultor
Ementa:
Lei n.º 4.353 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
LEI Nº 4.352
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.351
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.350
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.349
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.348
Ementa: "Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.347
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.346
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.345
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.344 - Criação de vaga de cargo público de nutricionista
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público de nutricionista e dá outras providências."