LEI Nº 4.386 - Altera o artigo 5º da Lei nº 2.813, sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura
Ementa:
"Altera o artigo 5º da Lei nº 2.813 de 26.06.2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.385
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.384
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.383
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382 - Cria as funções gratificadas de agente de administração de pessoal
Ementa:
"Cria as funções gratificadas de agente de administração de pessoal e agente de administração de pessoal auxiliar no âmbito da prefeitura municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.381
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.380
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Lei Orgânica do Município de Quatá
Ementa:
"Dispõe Sobre a Revisão Integral da Lei Orgânica do Município de Quatá."