Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Que institui o atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde." 

Ementa:

"Institui a campanha check-up geral das mulheres, para alerta e prevenção de doenças." 

Ementa:

"Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no município e dá outras providencias." 

Ementa:

"Institui campanha permanente em defesa dos direitos da mulher e contra as violências e discriminações de que são vitimas e dá outras providencias." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar gastos, por meio de outros serviços de Terceiros - PJ com às APM's - Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Quatá, abertura de crédito especial e alteração das peças de planejamento e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a implantação de ações preventivas a depressão em jovens e adolescentes nas escolas do município de Quatá e dá outras providências." 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá doar bens móveis a Polícia Miliar grupamento Quatá e dá outras providências." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."