"Que institui a inclusão do símbolo
mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos
públicos e privados no âmbito do município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.122
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.121
Ementa:
"Autoriza alienação de imóvel de propriedade do munícipio de Quatá."
LEI Nº 4.120
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.119
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.118
Ementa:
"Abre Crédito Especial"
LEI Nº 4.117
Ementa:
"Abre Crédito Especial"
LEI Nº 4.116
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.115
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.114
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.113
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.112
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.111
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.110
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.109
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial"
LEI Nº 4.108
Ementa:
"Fixa subsídios para os Agentes Políticos do poder executivo do município de Quatá para a Legislatura de 2025/2028."
LEI Nº 4.107 - Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2025 e dá outras providências."