Lei Complementar n.º 4.356 - Altera a Lei referente a estruturação da autarquia municipal denominada IMPREV
Ementa: "Altera a redação dos artigos 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei Complementar nº 2.272/2007que trata da criação e estruturação da autarquia municipal denominada IMPREV Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.355 - Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do IMPREV
Ementa:
"Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do instituto municipal de previdência social de Quatá - IMPREV com alteração nos percentuais de aporte financeirodo fundo previdenciário e dá outras providências."
LEI Nº 4.352
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.351
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.350
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.349
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.348
Ementa: "Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.347
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.346
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.345
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.344 - Criação de vaga de cargo público de nutricionista
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público de nutricionista e dá outras providências."
LEI Nº 4.343 - Institui e inclui no calendário
Ementa:
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Quatá o "Dia Municipal do Flash Back" e dá outras providências."
LEI Nº 4.342 - Institui a política municipal de prevenção e enfrentamento ao assédio moral no âmbito da administração
Ementa:
"Institui a política municipal de prevenção e enfrentamento ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.341
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.340
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.339
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.338
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.337 - Lei Orçamentária Anual de 2027
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 dá outras providências."