LEI Nº 4.331 - Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 2.650/2011 - Alteração dos Cargos Comissionados
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 2.650/2011 e dá outras providências."
LEI Nº 4.330 - Altera a redação do artigo 199 da lei complementar nº 2.567/2010 - Comissão Permanente de Processos Administrativos
Ementa:
"Altera a redação do artigo 199 da lei complementar nº 2.567/2010 e dá outras providências."
LEI Nº 4.329 - Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 4.177/2025 - Assessor Administrativo da Educação
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei complementar nº 4.177/2025 e dá outras providências."
LEI Nº 4.328 - Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 3999/2023 - Agente de Contratação/Pregoeiro e Agente de Contratação Auxiliar
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 3999/2023 e dá outras providências."
LEI Nº 4.327 - Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.011/2015 - Comitê de Investimentos
Ementa:
"Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.011/2015 e dá outras providências."
LEI Nº 4.326
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.325 - Cria o Conselho Municipal de Esporte
Ementa:
"Cria o conselho municipal de esporte do município de Quatá e da outras providências."
LEI Nº 4.324 - Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer (CIPCa)
Ementa:
"Institui, no âmbito do Município de Quatá, a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer (CIPCa)."
LEI Nº 4.323 - Instituição da Política Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Fibromialgia
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Fibromialgia, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) e dá outras providências."
LEI Nº 4.322 - Altera a Lei nº 3.526, de 16 de março de 2021 - "Ficha Limpa Municipal"
Ementa:
"Altera a Lei nº 3.526, de 16 de março de 2021, para ampliar o rol de crimes que vedam a nomeação para cargos em comissão, instituir a "Ficha Limpa Municipal" e dá outras providências."
LEI Nº 4.321
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.320
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.319
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.318
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.317
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.316 - Autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera
Ementa:
"Autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera e dá outras providências."
LEI Nº 4.315 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Quatá a "Semana Municipal Católica"
Ementa:
"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Quatá a "Semana Municipal Católica" e dá outras providências."
LEI Nº 4.314 - Divulgação no site da Prefeitura Municipal lista com medicamentos de alto custo que estão em falta na Farmácia
Ementa:
"Divulgação no site da Prefeitura Municipal lista com medicamentos de alto custo que estão em falta na Farmácia Municipal."
LEI Nº 4.313 - Estruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a Estruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do município de Quatá, estado de São Paulo."