LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382 - Cria as funções gratificadas de agente de administração de pessoal
Ementa:
"Cria as funções gratificadas de agente de administração de pessoal e agente de administração de pessoal auxiliar no âmbito da prefeitura municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.381
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.380
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Lei Orgânica do Município de Quatá
Ementa:
"Dispõe Sobre a Revisão Integral da Lei Orgânica do Município de Quatá."
LEI Nº 4.379
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.378
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.377
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.376
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.375
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.374
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.373
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.372
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.371
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.370
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar.'
LEI Nº 4.369
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.368 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
LEI Nº 4.367 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."