Leis do Município de Quatá

1793 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.391

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.390

Ementa:

"Abre Crédito Especial" 

LEI Nº 4.389

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.388

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.387

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.386 - Altera o artigo 5º da Lei nº 2.813, sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura

Ementa:

"Altera o artigo 5º da Lei nº 2.813 de 26.06.2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.385

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.384

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.383

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382 - Cria as funções gratificadas de agente de administração de pessoal

Ementa:

"Cria as funções gratificadas de agente de administração de pessoal e agente de administração de pessoal auxiliar no âmbito da prefeitura municipal de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.381

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI Nº 4.380

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Lei Orgânica do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe Sobre a Revisão Integral da Lei Orgânica do Município de Quatá."

LEI Nº 4.379

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.378

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.377

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.376

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI Nº 4.375

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.374

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.373

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

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