Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera e dá outras providências."

Ementa:

"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Quatá a "Semana Municipal Católica" e dá outras providências." 

Ementa:

"Divulgação no site da Prefeitura Municipal lista com medicamentos de alto custo que estão em falta na Farmácia Municipal." 

Ementa:

"Dispõe sobre a Estruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do município de  Quatá, estado de São Paulo."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

Ementa: "Dispõe sobre a regularização, reversão e reutilização de túmulos abandonados no cemitério municipal de Quatá e dá outras providências."