Leis do Município de Quatá

1477 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.087

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº4.086

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.085

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.084

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.083

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.082

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.081 - AMITESP

Ementa:

"Autoriza o município de Quatá a filiar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP e dá outras providências."

LEI Nº 4.080 - ABM

Ementa:

"Autoriza o município de Quatá a filiar-se a Associação Brasileira de Municípios - ABM e dá outras providências."

LEI Nº 4.079

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.078

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.077

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.076

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.075 - Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e dar em dação em pagamento

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e dar em dação em pagamento e dá outras providências."

LEI Nº 4.074

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.073

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.072

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.071

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.070

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.069

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.068

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."