LEI Nº 4.299 - Regularização, reversão e reutilização de túmulos abandonados no cemitério municipal
Ementa: "Dispõe sobre a regularização, reversão e reutilização de túmulos abandonados no cemitério municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.298 - Alteração da Lei Complementar nº 3.412 de 26.11.2019 que trata do estatuto, plano de carreira e remuneração do Magistério
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 3.412 de 26.11.2019 que trata do estatuto, plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Quatá e dá outras providências."
Lei n.º 4.297 - Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo
Ementa:
"Que Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo do Município de Quatá-SP."
Lei n.º 4.296 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais no exercício de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais no exercício de 2026 e dá outras providências."
LEI Nº 4.295 - Instituição do cadastro municipal de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.294 - Instituição do PPA - Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2026 a 2029
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Quatá para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências."