LEI Nº 4.298 - Alteração da Lei Complementar nº 3.412 de 26.11.2019 que trata do estatuto, plano de carreira e remuneração do Magistério
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 3.412 de 26.11.2019 que trata do estatuto, plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Quatá e dá outras providências."
Lei n.º 4.297 - Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo
Ementa:
"Que Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo do Município de Quatá-SP."
Lei n.º 4.296 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais no exercício de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais no exercício de 2026 e dá outras providências."
LEI Nº 4.295 - Instituição do cadastro municipal de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.294 - Instituição do PPA - Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2026 a 2029
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Quatá para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências."
LEI Nº 4.293 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2026
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
LEI Nº 4.292
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.291
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.290
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.289 - Autoriza doar bens móveis a Associação Rancho Sem Limites
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bens móveis a Associação Rancho Sem Limites de Quatá e dá outras providências."