LEI Nº 4.207 - Envio das informações relacionadas a frota de veículos escolares
Ementa:
"Dispõe sobre a forma e periodicidade de envio das informações relacionadas às manutenções preventivas e corretivas realizadas na frota de veículos escolares no âmbito do município de Quatá."
LEI Nº 4.206 - Institui critérios de moralidade administrativa para nomeação em cargos em comissão
Ementa:
"Institui critérios de moralidade administrativa para nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do munícipio de Quatá, e dá outras providencias."
LEI Nº 4.205 - Oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde
Ementa:
"Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde do município de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.204 - Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.203
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.202
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do § 1º da Lei n.º 2.788/2013 que cria o programa municipal e internet Banda Larga gratuita cidade digital."
LEI Nº 4.201
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de pontos de carregamento de dispositivos móveis em unidades de saúde pública e dá outras providencias."
LEI Nº 4.200
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do logotipo e do calendário de eventos comemorativos dos 100 anos do munícipio de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.199
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar."
LEI Nº 4.198 - Alteração da Lei Ordinária 2.926 - Política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 10º §3º, §4º e §6º da Lei Ordinária 2.926 de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente e dá outras providencias no município de Quatá -SP."
LEI Nº 4.197 - proibição de execução de músicas com letras na intitulada
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, na intitulada "Carreta da Alegria" e outras com o mesmo viés no Município de Quatá."
LEI Nº 4.196 - Implementação de ações educativas voltadas à conscientização das pessoas com deficiência
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação de ações educativas voltadas à conscientização, promovendo o respeito, e o reconhecimento das dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência no âmbito do município de Quatá."
Lei n.º 4.195 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 4.194 - Altera denominação de cargo público existente no Quadro de Pessoal
Ementa:
Altera denominação de cargo público existente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providencias.
Lei n.º 4.193 - Dispõe sobre Reestruturação da Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação da Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei n.º 4.192 - Institui Feriado Municipal
Ementa:
"Institui o feriado municipal de comemoração da instalação do municipio de Quatá"
Lei n.º 4.191 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.190 - Abre Crédito Adicional Suplementar