LEI Nº 4.325 - Cria o Conselho Municipal de Esporte
Ementa:
"Cria o conselho municipal de esporte do município de Quatá e da outras providências."
LEI Nº 4.324 - Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer (CIPCa)
Ementa:
"Institui, no âmbito do Município de Quatá, a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer (CIPCa)."
LEI Nº 4.323 - Instituição da Política Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Fibromialgia
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Fibromialgia, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) e dá outras providências."
LEI Nº 4.322 - Altera a Lei nº 3.526, de 16 de março de 2021 - "Ficha Limpa Municipal"
Ementa:
"Altera a Lei nº 3.526, de 16 de março de 2021, para ampliar o rol de crimes que vedam a nomeação para cargos em comissão, instituir a "Ficha Limpa Municipal" e dá outras providências."
LEI Nº 4.321
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.320
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.319
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.318
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.317
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.316 - Autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera
Ementa:
"Autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera e dá outras providências."
LEI Nº 4.315 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Quatá a "Semana Municipal Católica"
Ementa:
"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Quatá a "Semana Municipal Católica" e dá outras providências."
LEI Nº 4.314 - Divulgação no site da Prefeitura Municipal lista com medicamentos de alto custo que estão em falta na Farmácia
Ementa:
"Divulgação no site da Prefeitura Municipal lista com medicamentos de alto custo que estão em falta na Farmácia Municipal."
LEI Nº 4.313 - Estruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a Estruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do município de Quatá, estado de São Paulo."