Leis do Município de Quatá

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LEI Nº 4.293 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2026

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."

LEI Nº 4.292

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.291

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.290

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.289 - Autoriza doar bens móveis a Associação Rancho Sem Limites

Ementa:

"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bens móveis a Associação Rancho Sem Limites de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.288

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.287

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.286

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.285

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.283

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.282

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.281

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.280

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.279

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.278

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.277

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.276

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.275

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.274

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.273

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."