LEI Nº 4.187 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.815/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo
Ementa:
"Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.815/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo do Munícipio de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.186 - Dia municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Ementa:
"Institui no calendário
oficial de eventos do município de Quatá o dia municipal do fisioterapeuta e do
terapeuta ocupacional, e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional", a ser comemorado anualmente no dia 13 de
outubro".
Lei n.º 4.185 - Institui o dia do Rotary e Rotarianos
Ementa:
"Institui o dia do Rotary e Rotarianos"
Lei n.º 4.184 - Institui o dia municipal do Rosário da Virgem Maria
Ementa:
"Institui o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria"
Lei n.º 4.183 - Institui o dia do Maçon
Ementa:
"Institui o dia do Maçon"
Lei n.º 4.182 - Torna Obrigatório a exibição de videos ou audios com campanhas antidrogas antes abertura de eventoss
Ementa:
"Torna obrigatório a exibição de videos ou audios com campanhas antidrogas antes da abertura de eventos.
Lei n.º 4.181 - Que determina que conste nas leis de autoria de vereadores o nome do vereador que indicou
Ementa:
"Que determina que conste nas leis de autoria de vereadores o nome do vereador que indicou"
LEI Nº 4.180
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.179
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.178 - Maio Vermelho
Ementa:
"Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais."
LEI Nº 4.177 - Cria a Função de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação
Ementa:
"Cria a Função de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação no âmbito da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.176
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.175
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.174
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.173
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.172
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar"
LEI Nº 4.171
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.170
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
Lei n.º 4.169 - Obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Quatá."
LEI Nº 4.168 - Revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo
Ementa:
"Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP."