"Dispõe sobre a alteração do § 1º da Lei n.º 2.788/2013 que cria o programa municipal e internet Banda Larga gratuita cidade digital."
LEI Nº 4.201
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de pontos de carregamento de dispositivos móveis em unidades de saúde pública e dá outras providencias."
LEI Nº 4.200
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do logotipo e do calendário de eventos comemorativos dos 100 anos do munícipio de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.199
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar."
LEI Nº 4.198 - Alteração da Lei Ordinária 2.926 - Política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 10º §3º, §4º e §6º da Lei Ordinária 2.926 de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente e dá outras providencias no município de Quatá -SP."
LEI Nº 4.197 - proibição de execução de músicas com letras na intitulada
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, na intitulada "Carreta da Alegria" e outras com o mesmo viés no Município de Quatá."
LEI Nº 4.196 - Implementação de ações educativas voltadas à conscientização das pessoas com deficiência
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação de ações educativas voltadas à conscientização, promovendo o respeito, e o reconhecimento das dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência no âmbito do município de Quatá."
Lei n.º 4.195 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 4.194 - Altera denominação de cargo público existente no Quadro de Pessoal
Ementa:
Altera denominação de cargo público existente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providencias.
Lei n.º 4.193 - Dispõe sobre Reestruturação da Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação da Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei n.º 4.192 - Institui Feriado Municipal
Ementa:
"Institui o feriado municipal de comemoração da instalação do municipio de Quatá"
Lei n.º 4.191 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.190 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.189 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 4.188
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.187 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.815/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo
Ementa:
"Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.815/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo do Munícipio de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.186 - Dia municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Ementa:
"Institui no calendário
oficial de eventos do município de Quatá o dia municipal do fisioterapeuta e do
terapeuta ocupacional, e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional", a ser comemorado anualmente no dia 13 de
outubro".
Lei n.º 4.185 - Institui o dia do Rotary e Rotarianos
Ementa:
"Institui o dia do Rotary e Rotarianos"
Lei n.º 4.184 - Institui o dia municipal do Rosário da Virgem Maria
Ementa:
"Institui o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria"