Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.277

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.276

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.275

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.274

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.273

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.272

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI Nº 4.271

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.270

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.269

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.268

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.267 - Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL

Ementa:

"Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL no município de Quatá e dá outras providências." 

LEI Nº 4.266 - Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Ementa:

"Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Quatá e da outras providências." 

LEI Nº 4.265 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI

Ementa:

"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI no Município de Quatá e da outras providências." 

LEI Nº 4.264

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar." 

LEI Nº 4.263

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.262

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.261

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.260

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.259

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.258

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."