LEI Nº 4.267 - Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL
Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL no município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.266 - Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Quatá e da outras providências."
LEI Nº 4.265 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI no Município de Quatá e da outras providências."
LEI Nº 4.264
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."
LEI Nº 4.263
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.262
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.261
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.260
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.259
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.258
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.257
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.256
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.255 - Regulamentação do uso de anúncios sonoros ambulantes no Munícipio
Ementa:
"Que altera o Art. 71 da Lei Complementar nº 2.117, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do uso de anúncios sonoros ambulantes no Munícipio de Quatá."
LEI Nº 4.254 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário (AREBAQUA)
Ementa:
"Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário de Quatá-SP, (AREBAQUA) e dá outras providências."
LEI Nº 4.253 - Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas
Ementa:
"Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Quatá e dá outras providências."