Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Que altera o Art. 71 da Lei Complementar nº 2.117, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do uso de anúncios sonoros ambulantes no Munícipio de Quatá." 

Ementa:

"Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário de Quatá-SP, (AREBAQUA) e dá outras providências." 

Ementa:

"Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclista, com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à valorização do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, prática esportiva, educativa e forma de lazer, no município de Quatá e dá outras providências." 

Ementa:

"Institui o "Dia da Enfermagem" no âmbito do Município de Quatá, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências."  

Ementa:

"Institui o "Dia da Brigada de Incêndio" no âmbito do Município de Quatá, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

Ementa:

"Institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Sexual, Importunação Sexual e Violência Sexual" nos órgãos e espaços público municipais de Quatá." 

Ementa:

"Que dispõe autorização de uso do espaços público em Ginásio de Esportes e quadras poliesportivas, destinada à exploração por terceiros para fins de publicidade e propaganda." 

Ementa:

"Institui o Programa Municipal "Desenvolve Local" de Apoio ao Empreendedorismo e à Economia Popular, com foco em MEIs, produtos rurais, mulheres  e jovens, e dá outras providência." 

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de identificação no uniforme escolar da rede pública municipal de ensino do município de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."