Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre fixação de novo valor do "Cartão Alimentação" dos servidores públicos do Município de Quatá, e dá  outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercicio de 2025 e dá outras providências."

Ementa:

"Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Quataense."

Ementa:

"Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde afixar, em local visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão Médico e dá outras providências."

Ementa:

Delimita o perímetro urbano do municipío e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Altera a Lei n.º 3.139/2016 que dispõe sobre a concessão de cesta/abono de natal aos estagiários estudantes da Prefeitura Municipal.

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre crédito Adicional Suplementar 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Abre Crédito Especial"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Abre Crédito Especial"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Autoriza o Município de Quatá/SP a participar do CONSÓRCIO DESENVOLVE MUNICÍPIOS, ratificando o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências."