Leis do Município de Quatá

1518 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.069

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.068

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."

LEI Nº 4.067

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."

LEI Nº 4.066 - Programa Wi-Fi Público

Ementa:

"Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Público", nas praças, parques, pontos turísticos, PSFs, Centro de Saúde e Unidade Ambulatorial do Município de Quatá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências."

LEI Nº 4.065

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.064

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.063

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.062

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.061

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.060

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.059

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.058

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.057

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.056

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.055

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.054

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.053

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.052

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.051

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI Nº 4.050

Ementa:

"Abre Crédito Especial."