Lei n.º 4.182 - Torna Obrigatório a exibição de videos ou audios com campanhas antidrogas antes abertura de eventoss
Ementa:
"Torna obrigatório a exibição de videos ou audios com campanhas antidrogas antes da abertura de eventos.
Lei n.º 4.181 - Que determina que conste nas leis de autoria de vereadores o nome do vereador que indicou
Ementa:
"Que determina que conste nas leis de autoria de vereadores o nome do vereador que indicou"
LEI Nº 4.180
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.179
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.178 - Maio Vermelho
Ementa:
"Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais."
LEI Nº 4.177 - Cria a Função de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação
Ementa:
"Cria a Função de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação no âmbito da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.176
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.175
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.174
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.173
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.172
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar"
LEI Nº 4.171
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 4.170
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
Lei n.º 4.169 - Obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Quatá."
LEI Nº 4.168 - Revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo
Ementa:
"Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP."
LEI Nº 4.167 - Cartão Alimentação
Ementa:
"Dispõe sobre fixação de novo valor do "Cartão Alimentação" dos servidores públicos do Município de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 4.166 - Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercicio de 2025 e dá outras providências."
LEI Nº 4.165 - Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Quataense
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Quataense."
LEI Nº 4.164 - Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde afixar, em local visível, lista dos médicos plantonistas
Ementa:
"Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde afixar, em local visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão Médico e dá outras providências."
Lei n.º 4.163 - Delimita o perímetro urbano do município.
Ementa:
Delimita o perímetro urbano do municipío e dá outras providências.