LEI Nº 3.928 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/VEÍCULO À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/veículo à APAE - associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá
e dá outras providências"
LEI Nº 3.928 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS DE ACADEMIA À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/equipamentos
adaptados de academia à APAE - associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá
e dá outras providências"
LEI Nº 3.927 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS DE ACADEMIA À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/equipamentos
adaptados de academia à APAE - associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá
e dá outras providências"
LEI Nº 3.926 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/equipamentos à APAE -
associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.925 - Efetivar cessão de uso de bens móveis á associação dos produtores rurais
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis á associação dos produtores rurais de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.924 - Doar bem móvel a associação dos produtos rurais de Quatá
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bem móvel a associação dos produtos rurais de Quatá e dá outras providências."
Lei Complementar n.º 3.923
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 3.922
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 3.040/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Quatá e dá outras providências.
Lei n.º 3.921
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.920
Ementa:
Altera o artigo 83 da Lei Complementar n.º 2.567 de 16/06/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Quatá e dá outras providências.
Lei n.º 3.919
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.918
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.917
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 3.916
Ementa:
Autoriza o Municipio a Instituir a Politica Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade(TDAH)