LEI Nº 4.240 - Institui o Programa Municipal "Desenvolve Local" de Apoio ao Empreendedorismo e à Economia Popular
Ementa:
"Institui o Programa Municipal "Desenvolve Local" de Apoio ao Empreendedorismo e à Economia Popular, com foco em MEIs, produtos rurais, mulheres e jovens, e dá outras providência."
LEI Nº 4.239
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de identificação no uniforme escolar da rede pública municipal de ensino do município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.238
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.237
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar."
LEI Nº 4.236
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.235
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.234
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso área publica pertencente ao município e dá outras providencias."
LEI Nº 4.233
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.232
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.231
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.230
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.229
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.228 - Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Obras, Posturas e Tributos
Ementa:
"Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2.793/2013 que trata das atribuições do cargo de Fiscal de Obras, Posturas e Tributos do quadro de servidores efetivos do município de Quatá e da outras providências."
LEI Nº 4.227
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.226
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.225
Ementa:
"Abre Credito Suplementar."
LEI Nº 4.224
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.223
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.222
Ementa: "Abre Crédito Suplementar."
LEI Nº 4.221 - Elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 dá outras providências."