LEI Nº 4.141 - Criação de Vagas de Cargos Públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."
LEI Nº 4.140
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.139
Ementa:
"Abre Crédito Especial e Suplementar.
LEI Nº 4.138
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.137
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.136
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.135
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.134
Ementa:
"Abre crédito Especial e Suplementar."
LEI Nº 4.133
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.132
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.131
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.130
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.129
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.128
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.127
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.126
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.125
Ementa:
"Abre Crédito Especial e Suplementar."
LEI Nº 4.124
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.123
Ementa:
"Que institui a inclusão do símbolo
mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos
públicos e privados no âmbito do município de Quatá e dá outras providências."