"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá outras providências."
LEI Nº 4.216 - Criação de vaga de cargo público
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá outras providências."
LEI Nº 4.215 - Dia do Pastor Evangélico no Calendário Oficial do Munícipio de Quatá
Ementa:
"Institui o Dia do Pastor Evangélico no Calendário Oficial do Munícipio de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.214 - Criação de vagas de cargos públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."
LEI Nº 4.213 - Criação de vagas de cargos públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."
LEI Nº 4.212
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.211
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.210
Ementa: "Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.209
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.208
Ementa:
"Abre Credito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.207 - Envio das informações relacionadas a frota de veículos escolares
Ementa:
"Dispõe sobre a forma e periodicidade de envio das informações relacionadas às manutenções preventivas e corretivas realizadas na frota de veículos escolares no âmbito do município de Quatá."
LEI Nº 4.206 - Institui critérios de moralidade administrativa para nomeação em cargos em comissão
Ementa:
"Institui critérios de moralidade administrativa para nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do munícipio de Quatá, e dá outras providencias."
LEI Nº 4.205 - Oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde
Ementa:
"Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde do município de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.204 - Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.203
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.202
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do § 1º da Lei n.º 2.788/2013 que cria o programa municipal e internet Banda Larga gratuita cidade digital."
LEI Nº 4.201
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de pontos de carregamento de dispositivos móveis em unidades de saúde pública e dá outras providencias."
LEI Nº 4.200
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do logotipo e do calendário de eventos comemorativos dos 100 anos do munícipio de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.199
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar."
LEI Nº 4.198 - Alteração da Lei Ordinária 2.926 - Política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 10º §3º, §4º e §6º da Lei Ordinária 2.926 de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente e dá outras providencias no município de Quatá -SP."