"Altera a redação do artigo 2º da lei nº 3.902/2023
que instituiu o programa emergencial de auxílio desemprego municipal denominada
?Frente De Trabalho Suplementar? e dá outras providências."
LEI Nº 3.996
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.995
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.994
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.993
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.992
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.991
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.990
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.989
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.988
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.987 - Criação de vagas de cargo público
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público e dá outras providências."
LEI Nº 3.986 - Altera a redação do artigo 3º da Lei de Diárias
Ementa:
"Altera a redação do artigo 3º e anexo I da Lei nº 3.914/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidões públicos do cargo de motorista da administração publica Municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.985
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.984
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.983 - Alteração da Lei Complementar nº 3.412 de 26 de novembro de 2019
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº
3.412 de 26 de novembro de 2019 - estatuto, plano de carreira e remuneração do
magistério público municipal de Quatá estado de São Paulo e dá outras
providências."
LEI Nº 3.982 - Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal
Ementa:
"Dispõe sobre a criação
do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do
município de Quatá e dá outras providências."