Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI no Município de Quatá e da outras providências." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Que altera o Art. 71 da Lei Complementar nº 2.117, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do uso de anúncios sonoros ambulantes no Munícipio de Quatá." 

Ementa:

"Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário de Quatá-SP, (AREBAQUA) e dá outras providências." 

Ementa:

"Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclista, com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à valorização do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, prática esportiva, educativa e forma de lazer, no município de Quatá e dá outras providências." 

Ementa:

"Institui o "Dia da Enfermagem" no âmbito do Município de Quatá, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências."  

Ementa:

"Institui o "Dia da Brigada de Incêndio" no âmbito do Município de Quatá, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."