Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.298 - Revisão Geral Anual Servidores Públicos do Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.297 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.296 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.295 - Orçamento 2.019

Ementa:

Lei n.º 3.294 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.293 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.292 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.291 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.290 - Altera a redação do artigo 6º da Lei Comp. 3.147/2017

Ementa:

Lei n.º 3.289 - Altera a Redação de Disp. Lei Mun. 2.632/2011

Ementa:

Lei n.º 3.288 - Autoriza a Venda de madeira resultante de corte de Árvores

Ementa:

Lei n.º 3.287 - Dispõe Sobre a Castração de Cães e Gatos

Ementa:

Lei n.º 3.286 - Altera, inclui Metas e Valores PPA 2018/2021

Ementa:

Lei n.º 3.285 - Cria cargo Público de Provimento Efetivo

Ementa:

Lei n.º 3.284 - Autoriza a Vender Veículos e Outros Bens Móveis

Ementa:

Lei n.º 3.283 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.282 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.281 - Abre CRédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.280 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.279 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa: