Leis do Município de Quatá

1474 Leis encontrado(s)

Lei N.° 3.064 - Autoriza Concessão de Área Pública - SIMONE DALLA PRIA

Ementa:

Lei N.° 3.063 - Autoriza Concessão de Área Pública - JEFERSON MOLINA FILHO ME

Ementa:

Lei N.° 3.062 - Autoriza Concessão de Área Pública - MARIVALDO MATHIAS

Ementa:

Lei N.° 3.061 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.060 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.059 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.058 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução Lei Orçamentaria Anual 2017

Ementa:

Lei N.° 3.057- Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.056- Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.055 - Dispõe sobre Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal

Ementa:

Lei N.° 3.054 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.053 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.052 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.051 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.050 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.049 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.048 - Institui Politica Municipal de Prevenção às doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino

Ementa:

Lei N.° 3.047 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.046 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.045- Abertura de Crédito Especial

Ementa: