Leis do Município de Quatá

1637 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.222 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.221 - Institui o Conselho Mun. de Controle Social de Saneamento

Ementa:

Lei n.º 3.220 - Cria a Imprensa Oficial do municipio

Ementa:

Lei n.º 3.219- Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.217 - Autoriza a conceder parcela extra a título de Auxilio Alimentação

Ementa:

Lei n.º 3.216 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.215 - Orçamento 2018

Ementa:

Lei n.º 3.214 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.213 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.212 - Autoriza o Município a contratar com a Desenvolve SP

Ementa:

Lei n.º 3.211 - Cria a Ouvidoria Geral do Municipio

Ementa:

Lei n.º 3.210 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.209 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.208 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.207 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.206 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento

Ementa:

Lei n.º 3.205 - Autoriza a conceder isenção ISSQN CODASP

Ementa:

Lei n.º 3.204 - PPA 2018

Ementa:

Lei n.º 3.203 - Dispõe sobre Fixação de Metas Fiscais , Programas Governamentais 2018

Ementa:

Lei N.º 3.202 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa: