Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

Lei N.º 3.276 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei nº 3.275 - Altera a redação do § 1º, artigo 3º da Lei Munic. 3.011/2015

Ementa:

Lei n.º 3.274 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.273 - Dispõe sobre a obrig. de quant. mínima de Caixas Eletronicos com dinheiro

Ementa:

Lei n.º 3.272 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.271 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.270 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública

Ementa:

Lei n.º 3.269 - Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de área pública

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.268 - Dispõe sobre Transformação de Cargo

Ementa:

Lei n.º 3.267 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.266 - Dispõe sobre a Criação de Cargos

Ementa:

Lei n.º 3.265 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.264 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.018

Ementa:

Lei n.º 3.263 - Autoriza Venda de Títulos da Divida Agrária

Ementa:

Lei n.º 3.262 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.261 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.260 - Dispõe sobre obrig. Inst. Guarda-Volumes Agências Bancárias

Ementa:

Lei n.º 3.259 - Dispõe sobre obrigat. inst. Biombos ou Cabines Agências Bancárias

Ementa:

Lei n.º 3.258 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.257 - Autoriza Convênio UNIVESP

Ementa: