Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.256 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.255 - Altera denominação Rua para João Ramalho

Ementa:

Lei n.º 3.254 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.253 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.252 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.251 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar mensalmente listas de espera para serviços oferecidos pela Secretaria Agricultura

Ementa:

Lei n.º 3.250 - Institui o Dia do Casamento Comunitário""

Ementa:

Lei n.º 3.249 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.248 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.247 - Autoriza a Concessão de Uso de Bens Públicos

Ementa:

Lei n.º 3.246 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.245 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.244 - Revoga Restrições Urbanísticas Residencial Vale do Sol I e II

Ementa:

Lei n.º 3.243 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.242 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.241 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.240 - Estabelece a obrig. da adoção de trein. em prim. socorros prof. da Rede Escolar

Ementa:

Lei n.º 3.239 - Institui a Semana de Consc. e Prev. á Alienação Parental

Ementa:

Lei n.º 3.238 - Reajusta Valor Vale Alimentação

Ementa:

Lei n.º 3.237 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal

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