Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.238 - Reajusta Valor Vale Alimentação

Ementa:

Lei n.º 3.237 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal

Ementa:

Lei n.º 3.236 - Abre Crédito adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.235 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.234 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.233 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.232- Altera Dispositivo Lei Compl. n.º 2.636/2.011

Ementa:

Lei n.º 3.231 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.230 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.229 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.228 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.227 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar N.º 3.226 - Cria vagas, Fixa Referência Salarial

Ementa:

Lei n.º 3.225 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.223 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.222 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.221 - Institui o Conselho Mun. de Controle Social de Saneamento

Ementa:

Lei n.º 3.220 - Cria a Imprensa Oficial do municipio

Ementa:

Lei n.º 3.219- Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.217 - Autoriza a conceder parcela extra a título de Auxilio Alimentação

Ementa: