Leis do Município de Quatá

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Lei N.° 2.957 - Abertura de Crédito Adicional

Ementa:

Lei N.° 2.956 - Altera Redação do Caput Lei Complementar N.° 2.567/2010

Ementa:

Lei N.° 2.955 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.954 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.953 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.952 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.951 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.950 - Autoriza Celebrar Convênio com o DETRAN -SP, objetivando a Instalação, Manutenção e Funcionamento da CIRETRAN.

Ementa:

Lei N.° 2.949 - Fixa Valor para Pagamento de Obrig. de Pequeno Valor - RPV, Decorrentes de Ações Judiciais

Ementa:

Lei N.° 2.948 - Abertura Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.947 - Abertura Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.946 - Anexo Plano Municipal de Educação

Ementa:

Lei N.° 2.946 - Institui o Plano Municipal de Educação Município

Ementa:

Lei N.°2.945 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual 2016

Ementa:

Lei N.° 2.944 - Autoriza Transferência de Titularidade de Área Pública Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.° 2.943 - Autoriza Transferência de Titularidade de Area Pública Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.° 2.942 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.941 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.940 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.939 - Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Área Localizadea no Lot. Jardim Tropical

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