Leis do Município de Quatá

1637 Leis encontrado(s)

Lei n.º 2.884 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.883 - Autoriza Parcelamento de Débitos Previdenciários

Ementa:

Lei n.º 2.882 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário Servidor

Ementa:

Lei n.º 2.881 - Acrescenta ítem Tabela Custo Hora/Máquina

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.880 - Altera Valor Pauta Rural

Ementa:

Lei n.º 2.879 - Abre crédito adicional suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.878 - Abre crédito suplementar e especial

Ementa:

Lei n.º 2.877 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 2.876 - Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração LOA 2015

Ementa:

Lei n.º 2.875 - Abre crédito especial e adicional

Ementa:

Lei n.º 2.874 - Regulamenta repasse programa melhoria PMAQ-AB

Ementa:

Lei n.º 2.873 - Institui Campanha Educativa sobre Sindrome Alcoólica Fetal

Ementa:

Lei n.º 2.872 - Revisão Geral Anual Servidores da Câmara Mun.

Ementa:

Lei n.º 2.871 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.870 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 2.869 - Autoriza a Vender Veículos e Outros

Ementa:

Lei n. 2.868 - Doa Imóveis para CDHU

Ementa:

Lei n. 2.867 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n. 2.866 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n. 2.865 - Abre crédito especial

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