Leis do Município de Quatá

1592 Leis encontrado(s)

Lei N.º 2.839 - Alteração de Metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.838 - Extinção e Criação de Cargo

Ementa:

Lei N.º 2.837 - Autoriza Concessão de uso de Bens Públicos

Ementa:

Lei N.º 2.836 - Autoriza Doar Bens Movéis para ASQUARE

Ementa:

Lei N.º 2.835 - Altera metas e Diretrizes, Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.834 - Autoriza a vender Veiculos e outros de propriedade da Prefeitura

Ementa:

Lei N.º 2.833 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 2.832 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.831 - Instituição do PPA 2014 A 2017

Ementa:

Lei n.º 2.830 - AlteraMetas e Diretrizes, Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.829 - Altera metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.828 - Autoriza doar bens móveis para APAQ

Ementa:

Lei N.º 2.827 - Autoriza Doar Bens Móveis para APAE

Ementa:

Lei N.º 2.826 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.825 - Colocação de caixas nos prontos atendimentos de saúde

Ementa:

Lei N.º 2.824 - Concessão de Abono e Reajuste Vale Alimentação para Servidores Publicos

Ementa:

Lei N.º 2.823 - Dispõe sobre a Criação de Cargo Efetivo

Ementa:

Lei N.º 2.822 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Nº 2.821 - Autoriza Celebrar Convênios e Termos Aditivos com Estado de S.P

Ementa:

Lei N.º 2.820 - Altera metas e diretrizes, abre crédito especial e adicional

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