Leis do Município de Quatá

1467 Leis encontrado(s)

Lei Nº 2.800 - Concede Premiações em Festivais Culturais

Ementa:

Lei N.º 2.799 - Politica Antibullyng" nas Instituições de Ensino"

Ementa:

Lei N.º 2.798 - Doa Bancos para CEREA

Ementa:

Lei N.º 2.797 - Cria a Feira da Lua""

Ementa:

Lei N.º 2.796 - Doa Sucata e Ferros Velhos Asquare

Ementa:

Lei Nº 2.795 - Abre crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 2.794 - Autoriza Convênio Ministerio da Pesca

Ementa:

Lei N.º 2.793 - Cria Cargos, Altera Carga Horária

Ementa:

Lei N.º 2.792 - Abre crédito Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.791 - Fixação cartaz proibição venda Bebibas Alcoolicas e Cigarros

Ementa:

Lei N.º 2.790 - Fixação de Placa Advertencia sobre exploração sexual

Ementa:

Lei n.º 2.789 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.788 - Cria Programa Municipal de Internet Gratuita

Ementa:

Lei N.º 2.787 - Altera artigo Lei Nº 2.436/2.009

Ementa:

Lei N.º 2.786 - Abre crédito Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.785 - Autoriza Câmara Mun. a rest. valores a Func. recolhidos indev. ao IMPREV

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.784 - Cria Cargos Efetivos e Altera carga Horária

Ementa:

Lei n.º 2.783 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.782 - Celebração Convênio Tribunal de Justiça do Estado

Ementa:

Lei n.º 2.781 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa: