Leis do Município de Quatá

1467 Leis encontrado(s)

Lei n.º 2.780 - Abre Crédito Especial e Suplementar

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Lei Complementar 2.779 - Cria Cargos Efetivos Quadro Servidores

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Lei n.º 2.778 - Altera redação artigo Estatuto dos Servidores Municipais

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Lei n.º 2.777 - Revisão Geral Anual Servidores do Executivo

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Lei 2.776 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo

Ementa:

Lei N.° 2.775 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

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Lei N.° 2.774 - Dispõe sobre a Instituição de Areas de interesse Socialpara fins de regularização

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Lei n.° 2.773 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Areá Publica

Ementa:

Lei n.2.773 - Concessão de Direito Real de Uso Área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.772 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Areá Pública

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Lei N.°2.771 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.770 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei N.° 2.769 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.768 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei Complementar N.°2.767 - Revoga as Restrições Urbanisticas Impostas no Loteamento Denominado Jardim Tropical

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Lei N.° 2.766 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.765 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei N.° 2.764 - Acrescenta as Rodovias QTA-010 e QTA-412 ao Sistema Viário Rural do Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.763 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplemementar

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Lei N.° 2.762 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município deQuatá

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