Leis do Município de Quatá

1745 Leis encontrado(s)

Lei N.° 3.024 - Autoriza Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.º 3.023 - Autoriza Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.° 3.022 - Revisão Geral Anual dos Subsidios dos Agentes Politicos

Ementa:

Lei N.° 3.021 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais

Ementa:

Lei N.° 3.020 - Autoriza a Vender Veículo

Ementa:

Lei N.° 3.019 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.018 - Especifica Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.017 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.016 - Dispõe sobre Reenquadramento Salarial dos Cargos Agente Comunitário

Ementa:

Lei n.º 3.015 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.013 - Dispõe sobre divulgação de lista de espera vagas Creche

Ementa:

Lei nº 3.012 - Autoriza o Executivo Municipal a vender Veículos

Ementa:

Lei n.º 3.011 - Cria o Comitê de Investimentos do IMPREV

Ementa:

Lei n.º 3.010 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.009 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.008 - Alteração e Inclusão de Metas, Valores e Diretrizes ao PPA 2014/2017

Ementa:

Lei N.° 3.007 - Orçamento 2.016

Ementa:

Lei N.° 3.006 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa: