Lei N.° 2.632 de 23/02/2011 - Concessão de Incentivo Agentes Comunitarios e Agente de Controle de Vetores
Ementa:
Lei N.º 2.624 - Cria o Prêmio de Incentivo à Assiduidade no Trabalho
Ementa:
Lei N.° 2.622 - Fixa Valor Venal p/ base IPTU
Ementa:
Lei N.° 2.621 - Criação e Regulamentação Coleta de Residuos Solidos
Ementa:
Lei Complementar n.º 2.616 - Altera Legislação Tributária que dispõe sobre o ITBI
Ementa:
Lei N.º 2.616 de 22.10.2.010 - Altera Leg. Tributária e Dispõe sobre ITBI
Ementa:
Lei N.º 2.615 - Institui Plano de Amortização deficit Atuarial
Ementa:
Lei N.° 2.608 - Obrigatoriedade de Instalação de Câmeras de Segurança
Ementa:
Lei N.° 2.583 - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Preservação de Nascentes e Mananciais e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei N.º 2.580/2010 - Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ementa:
Lei N.° 2.579 - Dispõe sobre a Proibição de Queimada para Limpeza de Terrenos e Incineração de Lixo ou Detritos e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei n.º 2.577 - Dispõe sobre Organização e Funcionamento do Cemitério Municipal e da outras providências
Ementa:
Lei n.º 2.574 - Cria a Gratificação por desemp. de Atividade Delegada
Ementa:
LEI Nº 2.566 - Alterações no Horário de Funcionamento das EMEI Creches
Ementa:
"QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEI CRECHES DO MUNICIPIO DE QUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei n.º 2.509
Ementa:
Dispõe sobre autorização para incentivo ao recebimento do IPTU e ISS devidos ao município de Quatá, Dívida Ativa, Concessão de Prêmios e dá outras Providências.
Lei n.º 2.488 - Fixa os Valores das Multas por infração Lei Fila Banco
Ementa:
Lei n.º 2.469 - Estabelece a faixa de Domínio e de Pista das estradas municipais.
Ementa:
Lei N.° 2.467 - Institui o Calendário Municipal de Datas Comemorativas Associadas aos temas Ambientais e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei N.° 2.464 - Institui a Política de Educação Ambiental e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei N.° 2.463 - Disciplina e Estabelece Critérios para Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Quatá, e Dá Outras Providências.