Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.938 - Reajuste do Ticket do Vale Alimentação

Ementa:

Lei N.° 2.937 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Ementa:

Lei N.° 2.936 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.935 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.934 - Abertura de Credito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.933 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.932 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.931 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.930 - Outorga Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.929 - Revisão Geral Anual Agentes Políticos

Ementa:

Lei N.° 2.928 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.927 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.926 - Dispõe sobre politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.925 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.924 - Autoriza o Poder Executivo a Doar Sucatas para ASQUARE

Ementa:

Lei N.° 2.923 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.922 - Abertura Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.921 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei N.° 2.920 - Altera Redação da Alinea 'A' do § 2° do Artigo 105 da Lei Complementar N.° 2.567/2010.

Ementa:

Lei N.° 2.919 - Altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal N.° 2.567 e dá outra providências

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