Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Altera o Estatuto do Magistério

Ementa:

LEI ORGÂNICA

Ementa:

Disciplina Regras para Concessão de áreas do Polo Industrial

Ementa:

Sistema Viário Rural do Municipio

Ementa:

Programa Municipal de Pavimentação Comunitária

Ementa:

Regularização Fundiária dos Nucleos Habitacionais Irregulares

Ementa:

Parcelamento de Terras para fins urbanos

Ementa:

Altera Estatuto dos Servidores Públicos Municipais/Auxilio Alimentação

Ementa:

Lei N.º - 1955 - Altera o Código Tributário/Alíquotas ISS

Ementa:

Lei de Perímetro Urbano

Ementa:

Estatuto dos Servidores Publico

Ementa:

Projeto Lei Precatórios Pequeno Valor

Ementa:

Plano de Carreira - Estatuto Magistério

Ementa:

Diretrizes Orçamentárias - 2011

Ementa:

Código de Posturas Municipal

Ementa: