Leis do Município de Quatá

1782 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.467 - Institui o Calendário Municipal de Datas Comemorativas Associadas aos temas Ambientais e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.464 - Institui a Política de Educação Ambiental e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.463 - Disciplina e Estabelece Critérios para Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Quatá, e Dá Outras Providências.

Ementa:

Lei N.° 2.462 - Disciplina e Estabelece Críterios para o Controle e o Uso de Madeiras devidamente legalizadas no Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.459 - Autoriza a Cessão de Materiais para realização de Cercas em Área de Preservação Permanente

Ementa:

Lei n.º 2.445 - Estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.443 - Institui o Programa de Inspeção Veicular no Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.442 - -Institui Projeto de Especificação de Moradia Denominado Habitação Sustentável e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei n.º 2.426 - Autoriza a receber em doação Itens Sala de Fisioterapia

Ementa:

Lei N.° 2.415 - Reorganização da Estrutura Administrativa

Ementa:

Lei n.º 2.315

Ementa:

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Profª Mary Helena Talon Andréa e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 2.272 - Dispõe sobre a Criação e Estruturação do IMPREV

Ementa:

Lei N.º 2.239 - Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Comercial do Municipio de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.225 - Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.215 - Institui a CIP

Ementa:

Lei n.º 2.162- Dispõe sobre a Criação do Arquivo Municipal e Eliminação de Documentos

Ementa:

Lei N.º 2.135 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito

Ementa:

Lei N.° 2.124 - Alteração de Estrutura de Cargos

Ementa:

Lei N.º 2.104 - Institui Novo Plano de Custeio Previdencia Mun.

Ementa:

LEI Nº 2.102 - Concessão de Direito Real de uso da Associação dos Protetores Rurais de Quatá

Ementa:

"Que autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel e dá outras providências."