Lei N.º 1.071/90 - Acrescenta parágrafo a Lei n.º 795/85
Ementa:
Lei n.º 958 - Fixa os Feriados Municipais
Ementa:
Lei N.º 795 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo
Ementa:
Lei N.° 781 - Integra a Biblioteca Pública Municipal de Quatá, no sistema de Bibliotecas Publicas do Estado de São Paulo
Ementa:
LEI Nº 694/1983 - CRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências."
Lei 535 - Declara Perimetro Urbano a área de Terra do Balneario Municipal de Quatá
Ementa:
Lei N.º 521 - Institui o Distrito Industrial no Municipio e dá outras providências
Ementa:
Lei N° 172 - Cria Biblioteca Municipal
Ementa:
Lei n.º 4.198 - Altera a Lei n.º 2.926 de 28/04/2025, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 10, da Lei Ordinária n.º 2.926 de 28 de Abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências no municipio de Quatá/SP.
Lei n.º 4.192 - Institui Feriado Municipal
Ementa:
Institui o Feriado Municipal de comemoração da instalação do municipio de Quatá e dá outras provodencias.
Lei n.º 4.161 - Altera a lei n.º 3.139/2016
Ementa:
Altera a lei n.º 3.139/2016 e dispõe sobre a concessão de cesta/abono de natal aos estagiários estudantes e dá outras providências.
Lei n.º 4.160 - Orçamento 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá para o exercício financeiro de 2.025.
Emenda Lei Orgânica n.º 02
Ementa:
Dispõe sobre o acréscimo do Inciso IV ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Quatá e dá outras providencias.
Emenda Lei Organica n.02 2009
Ementa:
Emenda Lei Organica n.02 2007
Ementa:
Emenda Lei Organica n.02 2005
Ementa:
Emenda Lei Orgância n.º 01
Ementa:
Dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas e dá outras providências.