Lei n.º 2.060 - Dispõe sobre a Instituição de Realização de despesas em Regime de Adiantamento
Ementa:
Lei N.º 2.021 - Altera Dispositivos Lei N.º 1.777/2001
Ementa:
Orçamento 2011
Ementa:
Lei N.º 1.961 - Autoriza Convênio com Instituições Financeiras, para disponibilizar linha de Credito para Funcionários
Ementa:
Lei N.º 1.933 - Altera Artigo da Lei 1.277 de 18/10/94 Conselho Tutelar
Ementa:
Lei N.º 1.881 - Altera Aliquotas Lei n.º 1.777/2.001
Ementa:
Lei N.° 1.843 - Adoção de medidas para evitar e eliminar a existencia de criadouros do mosquito da dengue
Ementa:
Lei N.º 1.777 - Altera Plano de Custeio e Ben. Previdencia Municipal
Ementa:
Lei n.º 1.749 - Que dispõe sobre a Concessão de Alvará para Novas Farmácias e dá outras providencias
Ementa:
Lei N.º 1.277 - Conselho Tutelar
Ementa:
Lei N.º 1.071/90 - Acrescenta parágrafo a Lei n.º 795/85
Ementa:
Lei n.º 958 - Fixa os Feriados Municipais
Ementa:
Lei N.º 795 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo
Ementa:
Lei N.° 781 - Integra a Biblioteca Pública Municipal de Quatá, no sistema de Bibliotecas Publicas do Estado de São Paulo
Ementa:
LEI Nº 694/1983 - CRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências."
Lei 535 - Declara Perimetro Urbano a área de Terra do Balneario Municipal de Quatá
Ementa:
Lei N.º 521 - Institui o Distrito Industrial no Municipio e dá outras providências
Ementa:
Lei N° 172 - Cria Biblioteca Municipal
Ementa:
Lei n.º 4.198 - Altera a Lei n.º 2.926 de 28/04/2025, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 10, da Lei Ordinária n.º 2.926 de 28 de Abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências no municipio de Quatá/SP.
Lei n.º 4.192 - Institui Feriado Municipal
Ementa:
Institui o Feriado Municipal de comemoração da instalação do municipio de Quatá e dá outras provodencias.