Leis do Município de Quatá

1754 Leis encontrado(s)

Lei n.º 4.160 - Orçamento 2025

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá para o exercício financeiro de 2.025.

Emenda Lei Orgânica n.º 02

Ementa:

Dispõe sobre o acréscimo do Inciso IV ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Quatá e dá outras providencias.

Emenda Lei Organica n.02 2009

Ementa:

Emenda Lei Organica n.02 2007

Ementa:

Emenda Lei Organica n.02 2005

Ementa:

Emenda Lei Orgância n.º 01

Ementa:

Dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas e dá outras providências.

Emenda Modificativa Lei Orgânica n.º 01/2.018

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2009

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2008

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2007

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2006

Ementa:

Emenda Lei Orgânica n.01 2005

Ementa:

Emenda - Lei Orgânica 01/2021

Ementa:

Lei n.º - 3.224 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º - 3.218 - Autoriza a celebrar Convênio com a APAE de Quatá

Ementa:

Estatuto Municipal da Microempresa

Ementa:

FIXA PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO

Ementa:

Lei Complementar I.T.B.I.

Ementa:

Código Tributário

Ementa:

Altera o Estatuto do Magistério

Ementa: