Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quatá."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de  R$ 272,30 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) durante o mês de outubro do ano de 2.026."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$268,09 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) durante o mês de setembro do ano de 2.026."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar.' 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Declara 'Estado de Alerta' nas áreas do Município de Quatá com base no alerta emitido pela Defesa Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências."  

Ementa:

"Decreta Luto Oficial no município e suspende o ponto nas repartições publicas municipais."

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 21 de agosto de 2.026, o(a) funcionário(a) JOSÉ ROBERTO GOMES FERREIRA, portador(a) do CPF nº 131.***.478-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL na forma da Lei com base no fundamento legal: Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias."  

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de agosto de 2.026, o(a) funcionário(a) JUCELENE MARIA MENEGHETTI, portador(a) do CPF nº 206.***.638-**, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL na forma da Lei  com base no fundamento legal: artigo 6º  da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial."