Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

Ementa:

"Que constitui a comissão de execução/seleção/fiscalização dos recursos da Lei da Política Nacional Aldir Blanc II (Lei n.º 14.399/2022-Lei PNAB) e dá outras providencias."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$270,93 (DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) durante o mês de maio do ano de 2.026."

Ementa:

"Dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e institui o Grupo de Trabalho responsável por sua formulação."

Ementa:

"Altera a composição da comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências." 

Ementa:

"Fica revogado o Decreto Municipal nº. 5.141 de 26 de março de 2025 e consequentemente a gratificação concedida a servidora pública municipal IVANA CRISTINA RONCADA GIACON, tendo em vista a cessação da hipótese ensejadora, nos termos do que dispõe o artigo 4º do Decreto Municipal nº 3.837/2019 e artigo 87 da Lei Complementar nº 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais."

Ementa:

"Fica revogado o Decreto Municipal nº. 4.093 de 28 de fevereiro 2020 e consequentemente a gratificação concedida a servidora pública municipal DANIELA EMILENA SANTIAGO DIAS DE OLIVIERA, tendo em vista a cessação da hipótese ensejadora, nos termos do que dispõe o artigo 4º do Decreto Municipal nº 3.837/2019 e artigo 87 da Lei Complementar nº 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 22 de abril de 2.026, o(a) funcionário(a) GILSON VICENTE BUZZO SANCHES, portador(a) do CPF nº ***.353.548-**, ocupante do cargo de PEB-II, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40, §5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 22 de abril de 2.026, o(a) funcionário(a) LOURDES CRISTIANI GONÇALVES DE LIMA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.750.328-**, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 6º, da  Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$263,73 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) durante o mês de abril do ano de 2.026."

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providencias." 

Ementa:

"Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências." 

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ementa:

"Altera a composição da Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências." 

Ementa:

"Regulamenta a cobrança da dívida ativa no município de Quatá e dá outras providências."