Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Declara situação de emergência nas áreas do município de Quatá afetadas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas nos últimos 120 (cento e vinte) dias e dá outros providências."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de agosto de 2.025, o(a) funcionário(a) JOSÉ RODRIGUES, portador(a) do CPF n° *** .405.018-**, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: ARTIGO 40°, § 1º, Inciso III, alínea ?b? da Constituição Federal."

Ementa:

"Altera a composição da comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providencias." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 265,04 (Duzentos e Sessenta e cinco reais e quatro centavos) durante o mês de Agosto do ano de 2.025."

Ementa:

"Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias."

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final parcial do PROCESSO SELETIVO n.º 02/2025 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de Professor PEB-I, PEB-II ARTES, PEB-II EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO E PEB-Ii INGLÊS."

Ementa:

"Designa servidor público municipal para exercer as funções de leiloeiro administrativo do município de Quatá."

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final parcial do PROCESSO SELETIVO n.º 01/2025 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de AGENTE DE APOIO PEDAGÓGICO, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PSF, PROCURADOR JURÍDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF e VISITADOR."

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final parcial do CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2025 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COZINHEIRA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA, MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA e TRATORISTA."

Ementa:

"Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei nº. 3.422/2020 e dá outras providências."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências." 

Ementa:

 "Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 28 de julho de 2.025, o(a) funcionário(a) MARIA CARLOTA DE PAULA VOMERO GIL, portador(a) do CPF nº ***.135.378-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1.074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 267,10 (Duzentos e Sessenta e sete reais e dez centavos) durante o mês de Julho do ano de 2.025."

Ementa:

"Estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais conforme especifica e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre o procedimento de retirada e devolução de veículos oficiais pelos motoristas do agendamento da secretaria de saúde."