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Ementa:
"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura
Municipal de Quatá, a partir de 12 de julho de 2.024, a funcionária MARIA
HELOISA SOARES GARCIA, portador(a) do CPF nº ***.783.168-**, ocupante do cargo
de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL - JUDICIAL - Processo n.º 1000427-11.2022.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 40, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Ementa:
"Fica desligado do Quadro de Funcionários
Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de junho de 2.024, o(a)
funcionário(a) JOSÉ Z. A. DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.779.738-**,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime Estatutário,
tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 1º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, CC artigo 40 § 1º, inciso I da
CF."
Ementa:
"Fica desligado do Quadro de
Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de junho de
2.024, o(a) funcionário(a) RALF MARC M. MARIANO, portador(a) do CPF nº ***.788.478-**,
ocupante do cargo de PSICÓLOGO, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 1º, DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, CC artigo 40 § 1º, inciso I da CF."