Decretos do Município de Quatá

1421 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.598

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final dos aprovados na prova escrita e prova prática do Concurso Público n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para o cargo de Motorista." 

Decreto n.º 4.597

Ementa:

Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras Providências.

Decreto n.º 4.594 - Aposenta Cesar Augusto Simões Nucci

Ementa: "Aposenta Cesar Augusto Simões Nucci."

Decreto n.º 4.591

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.590

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.586 - Aposenta Nair Aparecida Dourado Catuaba

Ementa:

"Aposenta Nair Aparecida Dourado Catuaba." 

Decreto n.º 4.585 - Aposenta Albino Brado Casaca

Ementa:

"Aposenta Albino Brado Casaca" 

Decreto n.º 4.584 - Aposenta Airton Ribeiro Nogueira

Ementa:

"Aposenta Airton Ribeiro Nogueira"

Decreto n.º 4.583

Ementa:

Fica Homologado o resultado final do Concurso Público n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de Agente de Saneamento, Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Costureira, Coveiro, Educador Social, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Guarda Noturno, Inspetor de Alunos, Maestro, Mecânico, Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Nutricionista, Professor ? PEB - I, Professor PEB - II (ARTES), Professor PEB - II (ED. FÍSICA), Professor PEB - II (INGLÊS), Psicólogo, Psicopedagogo, Servente, Supervisor de Vetores, Técnico de Raio X, Terapeuta Ocupacional, Agente de Saneamento - PD, Coveiro - PD, Inspetor de Alunos - PD, Professor ? PEB - I - PD, Professor PEB - II (ED. FÍSICA) - PD, Psicopedagogo - PD e Servente - PD.

Decreto n.º 4.582

Ementa:

Fica alterada a composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de QUATÁ no PROJETO ESTADUAL DO LEITE -VIVALEITE". desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quatá e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, nomeado através do Decreto n.° 4.520 de 18/03/2022. 

Decreto n.º 4.581

Ementa:

 De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 267, 88 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Julho do ano de 2.022.

Decreto n.º 4.580 - Declara de Utilidade Pública, para Fins De Desapropriação, o Imóvel

Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA. DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto n.º 4.579 - Pregão Eletrônico

Ementa:

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Decreto n.º 4.578 - Remuneração e Valorização dos Profissionais que Exercem Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE O5 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA SOBRE 'A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto n.º 4.577- Habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NOS MOLDES DA LEI N°.3.422/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto n.º 4.576

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.575

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.574

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.573

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.572

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."