Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Credito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 21 de agosto de 2.026, o(a) funcionário(a) JOSÉ ROBERTO GOMES FERREIRA, portador(a) do CPF nº 131.***.478-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL na forma da Lei com base no fundamento legal: Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias."  

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de agosto de 2.026, o(a) funcionário(a) JUCELENE MARIA MENEGHETTI, portador(a) do CPF nº 206.***.638-**, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL na forma da Lei  com base no fundamento legal: artigo 6º  da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Quatá, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, organização, responsabilidades, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de  R$268,68 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de agosto do ano de 2.026."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de agosto de 2.026, o(a) funcionário(a) JOSÉ CLAY BARBOSA BARRETO, portador(a) do CPF nº 988.***.248-**, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por idade proporcional ao tempo de contribuição com base no fundamento legal: artigo 40 §1º inciso III alínea ?b? da Constituição Federal do Brasil."

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final parcial do PROCESSO SELETIVO n.º 01/2026 da Prefeitura Municipal de Quatá, para as os cargos de Agente de Apoio Pedagógico, Monitor de Transporte Escolar, Visitador, Técnico de Enfermagem, Agente de Apoio Pedagógico - PCD e Monitor de Transporte Escolar - PCD."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 21 de julho de 2.026, o(a) funcionário(a) ROSELI GAZETA, portador(a) do CPF nº ***.878.678-**, ocupante do cargo de SERVENTE, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 6º, da Ementa Constitucional nº 41/2.003."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº 02/2025 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso 37, inciso III da Constituição Federal." 

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso 37, inciso III da Constituição Federal." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 271,83 (Duzentos e Sessenta  reais e oitenta e três centavos) durante o mês de Julho do ano de 2.026."

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 29 de junho de 2.026, o(a) funcionário(a) GABRIELA CARONE AVEROLDI, portador(a) do CPF nº ***.310.428-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, § 5 da Constituição Federal."

Ementa:

Ementa:

Ementa:

"Fica  denominado   CAPS I  JOSÉ RICARDO PAGIANOTTO, o Centro de Atenção Psicossocial instalado no imóvel público localizado na Rua Duque de Caxias n.º 428, Centro, nesta cidade."

Ementa:

"Fica retificado o Decreto nº 3.148 de 09/04/2014, que denomina o PSF III, para ? imóvel público construído na Rua Nicola Carone n.º 925, bairro: Vista do Vale."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."