Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento de Quatá.
Decreto n.º 5.294
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos Impostos Municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783 de 12 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Decreto n.º 5.293
Ementa:
Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e da outras providencias.
Decreto n.º 5.292
Ementa:
Dispõe sobre a Consolidação e atualização da composição da Brigada de Incêndio do Municipio de Quatá e dá outras providências.
Decreto n.º 5.291
Ementa:
Dispõe sobre a correção do valor da Bolsa dos estagiários.
Decreto n.º 5.290 - Prorrogação do Concurso Público n.º 01/2.023
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público n.º 01/2.023 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."
Decreto n.º 5.289 - Valor dos Tickets Alimentação dos servidores do Executivo Municipal
Ementa:
"O valor dos Tickets Alimentação dos servidores do Executivo Municipal passa a ser de R$ 1.067,90 (Mil, sessenta e sete reais e noventa centavos) a partir de Janeiro de 2.026."
Decreto n.º 5.288 - Unidade Fiscal de Janeiro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$265,39 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) durante o mês de janeiro do ano de 2.026."
Decreto n.º 5.287 - Revogação de Gratificação
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a Servidor Municipal e dá outras providências."
Decreto n.º 5.286 - Altera os valores dos prêmios da "Campanha de Melhoria de Arrecadação"
Ementa:
"Altera os valores dos prêmios da "Campanha de Melhoria de Arrecadação" criada pela Lei Municipal n.º 2.509/2.009 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.661/2017."
Decreto n.º 5.285
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.284
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 5.283
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 5.282
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.281 - Regulamentação da Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que institui normas gerais para o governo digital
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que institui normas gerais para o governo digital e para o aumento da eficiência da administração pública, e dá outras providências no âmbito da administração pública municipal."
Decreto n.º 5.280 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias."
Decreto n.º 5.279 - Unidade Fiscal de Dezembro
Ementa: "De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 265,42 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) durante o mês de dezembro do ano de 2.025."