Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 4.680 - Habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas publicas para funcionamento de trailers

Ementa:

"Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas publicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei Nº 3.422/2022 e dá outras providências.  

Decreto n.º 4.667 - Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária

Ementa:

"Exclui e inclui membros na equipe do serviço de vigilância sanitária município de Quatá, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 1.558 de 06/04/1999." 

Decreto n.º 4.666 - Unidade Fiscal do mês de Novembro

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,48 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATRO E OITO REAIS CENTAVOS) durante o mês de Novembro do ano de 2.022."                                                     

Decreto n.º 4.665 - Expediente no Paço Municipal

Ementa:

"Dispõe sobre o expediente no paço municipal e dá outras providencias correlatas." 

Decreto n.º 4.664 - Atribuição de Classes

Ementa:

"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério, para o ano letivo de 2023." 

Decreto n.º 4.658 - Funcionamento de Trailers

Ementa:

"Dispõe sobre a habitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da lei nº 3.422/2020 e dá outras providências." 

Decreto n.º 4.657 - Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia

Ementa:

"Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 

Decreto n.º 4.656 - Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC

Ementa:

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências." 

Decreto n.º 4.655 - Conselho Municipal de Transito

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal de Transito e dá outras providências."

Decreto n.º 4.654 - Copa do Mundo

Ementa:

"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Quatá no período de realização da Copa do Mundo e dá outras providências correlatas." 

Decreto n.º 4.649

Ementa:

"Altera o Decreto nº 4.475 de 10/01/2.022, que fixa o calendário de feriados, decreta ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providencias correlatas."  

Decreto n.º 4.646 - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quatá

Ementa: "Constitui o Conselho de Alimentação  Escolar do Município de Quatá." 

Decreto n.º 4.640

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.639

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.638

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.637

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.636 - Unidade Fiscal do mês de Outubro

Ementa:

De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 264, 04 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Outubro do ano de 2.022.

Decreto n.º 4.635 - Defesa Civil COMDEC

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências."

Decreto n.º 4.634

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.633

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."