Decretos do Município de Quatá

975 Decretos encontrado(s)

Decreto 4.151

Ementa:

Altera o Decreto Municipal n.º 4.150 de 29 de Junho de 2.020, para disciplinar sobre o Funcionamento interno dos Escritórios de Advocacia, Contabilidade, Despachantes e Imobiliárias durante a Quarentena, na Qualidade de Prestadores de Serviços Importantes à População e dá Outras Providências.

Decreto n.º 4.150

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de Acordo com o Decreto Estadual n.º 65.032, de 27 de junho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.148

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n.º 4.147

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n.º 4.146

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n.º 4.145

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n.º 4.144

Ementa:

Abre Crédito Especial e Suplementar

Decreto n.º 4.149

Ementa:

Prorroga período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.014 de 10/06/2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.143

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, em caráter excepcional nos termos do inciso III do art. 41 da Lei 4.320/64.

Decreto n.º 4.142

Ementa:

Designa e Credência a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá.

Decreto n.º 4.141

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 4º do decreto Municipal n.º 4.140 de 29/05/2.020.

Decreto n.º 4.140

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e autoriza restrição das  atividades  especificadas

Decreto n.º 4.139 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.138 - Dispõe sobre permissão de uso bem Patrimonial

Ementa:

Decreto n.º 4.137 - Abre Crédito Extraordinário

Ementa:

Decreto n.º 4.136 - Abre Crédito Adicional Extraordinário

Ementa:

Decreto n.º 4.135 - Institui e Fixa Diretrizes Gerais de Teletrabalho

Ementa:

Decreto n.º 4.134 - Abre Crédito Adicional Extraordinario

Ementa:

Decreto n.º 4.133 - Abre Crédito Adicional Extraordinário

Ementa:

Decreto n.º 4.132 - Anula Crédito Extraordinário Decreto n.º 4.115 de 09/04/2020

Ementa: