Decretos do Município de Quatá

1793 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.971 - Formaliza a adesão do Município de Quatá ao projeto

Ementa:

"Formaliza a adesão do Município de Quatá ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023."

Decreto n.º 4.968 - Situação de Emergência nas Áreas do Município de Quatá

Ementa:

"Declara 'Situação de emergência' nas áreas do município de Quatá afetadas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas nos últimos 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências."

Decreto n.º 4.966 - Unidade Fiscal de Março

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 251,98 (duzentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos) durante o mês de Março do ano de 2024."

Decreto n.º 4.965 - Altera a composição do grupo de trabalho da Lei Aldir Blanc

Ementa:

"Altera a composição do grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc e,   dá outras providencias."

Decreto n.º 4.964 - Altera a composição do Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo

Ementa:

"Altera a composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, dá outras providencias."

Decreto n.º 4.963 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e  dá outras providencias."

Decreto n.º 4.962 - Utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem e acesso, imóvel necessário à SABESP

Ementa:

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P06, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Quatá."

Decreto n.º 4.961

Ementa:

"Convoca a 1ª Plenária Municipal da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde." 

Decreto n.º 4.960

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.958

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.957

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.956

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.955

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.854

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.953

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.952

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.951

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.950

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.949 - Unidade Fiscal de Fevereiro

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 253,30 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) durante o mês de Fevereiro do ano de 2024."

Decreto n.º 4.948 - Homologação do Concurso Publico n.º 01/2023

Ementa:

"Fica homologado o resultado final parcial do Concurso Publico n.º 01/2023."