Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 4.297

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.680, de 07 de Maio de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.292

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação  do período de Quarentena e Prorrogação das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da COVID - 19 ,de acordo com a manutenção do Plano São Paulo e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.290

Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento de Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n.º 10.540 de 2.020, que dispõe sobre a Implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFiC) e dá outras providências.

Decreto n.º 4.291

Ementa:

Dispõe sobre a Suspensão do inicio das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o dia 14 de maio de 2.021, tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

Decreto n.º 4.284

Ementa:

Que Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Decreto n.º 4.283

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Decreto n.º 4.282

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Decreto n.º 4.281

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n.º 4.280

Ementa:

Retifica Homologação Resultado Final Concurso Público n.º 01/2019 para o cargo de Berçarista.

Decreto n.º 4.279

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e Institui medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contagio da Covid-19, de acordo com Decreto Estadual n.º 65.635 de 16 de Abril de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.278

Ementa:

Prorroga o período de Quarentena e estipula novas medidas emergenciais de prevenção ao contagio da Covid 19 de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.613 de 09 de abril de 2021.

Decreto n.º 4.277

Ementa:

Unidade Fiscal do Mês de Abril.

Decreto n.º 4.276

Ementa:

Aposenta Ana Izabel de Medeiros

Decreto n.º 4.275

Ementa:

Aposenta Valdeci Domingos Gonçalves

Decreto n.º 4.274

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.596 de 26 de março de 2.021 e prorrogação do período de Quarentena Instituída pelo Decreto Estadual n.º 64.881 de 22 de março de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107/2020 e suas alterações. 

Decreto n.º 4.273

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Decreto n.º 4.272

Ementa:

Inclui Membro na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária

Decreto n.º 4.271

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.563 de 11 de Março de 2.021 e decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.270

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Decreto n.º 4.269

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.