Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Fica denomina rua Marta Luiz da Silva a via pública localizada no bairro "Residencial Santo Antônio" e identificada como rua projetada 01."

Ementa:

"Fica  denomina rua Aparecida Boiça Garcia a via pública localizada no bairro "Residencial Santo Antônio" e identificada como rua projetada 05."

Ementa:

"Fica  denomina como rua Jair Fortunato Stocco - Nato  a via pública localizada no bairro "Residencial Santo Antônio" e identificada como rua  projetada 04."

Ementa:

"Fica  denomina rua Valdecir João Preteli a via pública localizada no bairro "Residencial Santo Antônio" e identificada como rua projetada 03."

Ementa:

"Fica  denomina rua Cezar Padovan a via pública localizada no bairro "Residencial Santo Antônio" e identificada como rua projetada 02."

Ementa:

"Fica  denomina Av. Nelson Menegheti  a via pública localizada no bairro  "Residencial Santo Antônio" e identificada como Avenida Projetada 01."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 01 de outubro de 2.025, o(a) funcionário(a) CLAUDIA MARIA BIGESCHI DE ALMEIDA, portador(a) do CPF n° 206.***.538-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, §5º da Constituição Federal."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 24 de setembro de 2.025, o(a) funcionário(a) ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO SILVA, portador(a) do CPF n° 121.***.978-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, §5º da Constituição Federal."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 16 de setembro de 2.025, o(a) funcionário(a) ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° 110.***..008-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, §5º da Constituição Federal."

Ementa:

"Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers nos moldes da Lei nº 3.422/2020 e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers nos moldes da Lei nº 3.422/2020 e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers nos moldes da Lei nº 3.422/2020 e dá outras providências." 

Ementa:

"Declara situação de emergência nas áreas do município de Quatá afetadas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas nos últimos 120 (cento e vinte) dias e dá outros providências."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 265,99 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) durante o mês de setembro do ano de 2.025."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de agosto de 2.025, o(a) funcionário(a) JOSÉ RODRIGUES, portador(a) do CPF n° *** .405.018-**, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: ARTIGO 40°, § 1º, Inciso III, alínea ?b? da Constituição Federal."

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Altera a composição da comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providencias."