Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 4.190

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o final do ano letivo de 2.020. no contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providencias.

Decreto n.º 4.188

Ementa:

Abre Crédito Adicional Extraordinário

Decreto n.º 4.184

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.170, de 04 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.183

Ementa:

Cria a Comissão Municipal de atualização do Plano Municipal de Educação para acompanhamento e avaliação da execução do PME.

Decreto n.º 4.182

Ementa:

Revoga o Decreto n.º 3.439/2.016 e dá outras providências.

Decreto n.º 4.181

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n.º 4.180

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n.º 4.179

Ementa:

Aposenta Marluce Pereira Santana Gabriel.

Decreto n.º 4.178

Ementa:

Aposenta Aparecida Antonia Ramos de Alvarenga.

Decreto n.º 4.177

Ementa:

Aposenta Silvio Roberto Pinheiro.

Decreto n.º 4.176

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.143, de 21 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.175

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.

Decreto n.º 4.174

Ementa:

Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Decreto n.º 4.173

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação.

Decreto n.º 4.172

Ementa:

Fixa Unidade Fiscal mês de Agosto.

Decreto n.º 4.171

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.114, de 07 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Decreto n.º 4.170

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário, em caráter excepcional nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64.

Decreto n.º 4.169

Ementa:

Dispõe sobre a adoção de providências destinadas a amortização do Déficit Atuarial referente ao Instituto Municipal de Previdência - IMPREV Quatá.

Decreto n.º 4.168

Ementa:

Abre Crédito Especial ao orçamento 2.020.

Decreto n.º 4.167

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020.