Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá servidores e as dependências da EMEIEF Luiz Gagliardi, com vistas a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar (mandato tampão) a ser realizada no dia 02 de abril de 2.023."

Ementa:

"Aposenta Maria Florisa Appolinário Quebra." 

Ementa:

"Artigo 1º - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,84 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2.023."

Ementa:

"Que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social." 

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde - PSF I, Agente Comunitário de Saúde - PSF II, Agente Comunitário de Saúde - PSF III, Agente Comunitário de Saúde - PSF IV , Agente de Apoio Pedagógico, Agente de Vetores,  Agente de Saneamento, Enfermeiro , Médico ESF, Professor ? PEB - I, Professor PEB - II (ARTES), Professor PEB - II (ED. FÍSICA - Educação) ,Professor PEB - II (ED. FÍSICA - Esporte) , PEB II - Inglês, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Raio X, Visitador."

Ementa:

De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) durante o mês de Fevereiro do ano de 2.023.

Ementa:

"Altera a Composição do Conselho Municipal de Transito e dá outras providencias."

Ementa:

"O valor das bolsas auxilio dos estagiários da Prefeitura Municipal passa a ser de R$ 473,10 (quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos) para estagiários de ensino médio e R$ 709,65 (setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) para estagiários de ensino superior a partir de janeiro de 2.023." 

Ementa:

"Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis venal de imóveis para utilização de base de IPTU e da outras providências."   

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos impostos municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal nº 783, de 12 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências."  

Ementa:

"CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,46 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) durante o mês de Janeiro do ano de 2.023."    

Ementa:

"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2023 e dá outras providência correlatas."  

Ementa:

Ementa:

"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.547 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

 "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

 "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."