Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 29 de junho de 2.026, o(a) funcionário(a) GABRIELA CARONE AVEROLDI, portador(a) do CPF nº ***.310.428-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, § 5 da Constituição Federal."

Ementa:

Ementa:

Ementa:

"Fica  denominado   CAPS I  JOSÉ RICARDO PAGIANOTTO, o Centro de Atenção Psicossocial instalado no imóvel público localizado na Rua Duque de Caxias n.º 428, Centro, nesta cidade."

Ementa:

"Fica retificado o Decreto nº 3.148 de 09/04/2014, que denomina o PSF III, para ? imóvel público construído na Rua Nicola Carone n.º 925, bairro: Vista do Vale."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol do Mundo Fifa de 2026"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 18 de junho de 2.026, o(a) funcionário(a) ROSELI APARECIDA DA FONSECA FAVATO, portador(a) do CPF nº ***.031.438-**, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 6º, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 16 de junho de 2.026, o(a) funcionário(a) MARIA LÚCIA FIASCHI SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº ***.116.998-**, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 3º, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$273,20 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) durante o mês de junho do ano de 2.026."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial."