Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias."

Ementa: "De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 265,42 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) durante o mês de dezembro do ano de 2.025."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente do quadro do magistério Público Municipal de Quatá, para o ano letivo de 2026." 

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 24 de novembro de 2.025, o(a) funcionário(a) ANA CLAUDIA MORO, portador(a) do CPF n° 248.***.688-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, §5º da Constituição Federal."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."