Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 5.150 - Gratificação a servidor Evandro Alves da Silva

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.149 - Gratificação a servidora Mariana Figueiredo Vieira

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.148 - Gratificação a servidor Fernando Augusto Preteli

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.147 - Gratificação a servidora Mersy Farto Pereira Pelegrini

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.146 - Gratificação a servidor Cristiano Maioli

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.145 - Gratificação a servidora Rosana de Fátima da Fonseca Campos

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.144 - Gratificação a servidora Veronica da Silva Duarte Ramalho Ribeiro

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.143 - Gratificação a servidor Igomer Francisco dos Santos

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5..142 - Gratificação a servidora Franciele Daiane Pereira

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.141 - Gratificação a servidora Ivana Cristina Roncada Giacon

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.140 - Gratificação a servidor Raphael Batista Ribeiro

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.139 - Retifica o Decreto N.º 5.132 de 27/02/2025 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde

Ementa:

"Retifica o Decreto N.º 5.132 de 27/02/2025 que convoca a 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora." 

Decreto n.º 5.138 - VI Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Ementa:

"Dispõe sobre a Convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Quatá." 

Decreto n.º 5.137 - Unidade Fiscal de Março

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 273,25 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2.025."

Decreto n.º 5.136

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Decreto n.º 5.135

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Decreto n.º 5.134 - Membros do Conselho Municipal de Educação

Ementa:

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Munícipio de Quatá para o Biênio 2025-2027." 

Decreto n.º 5.133 - Facilita SP - Municípios

Ementa:

"Formaliza a adesão do Município de Quatá ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023."

Decreto n.º 5.132 - 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde

Ementa:

"Convoca a 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora." 

Decreto n.º 5.131

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial."