Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2025 e dá outras providências correlatas." 

Ementa:

Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Corpo Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Quatá.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

"Revoga o Decreto n. º 4.916 de 11/12/2023 que tratava sobre o gozo de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 19 de novembro de 2.024, o(a) funcionário(a) JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO, portador(a) do CPF nº ***.401.438-**, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40, § 1º inciso III alínea ?b? da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 263,71 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) durante o mês de Novembro do ano de 2.024."

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 259,76 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) durante o mês de Outubro do ano de 2.024."

Ementa:

"Altera a composição do grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei PNAB - Política Nacional Aldir Blanc e, dá outras providencias."

Ementa:

"Altera a composição do grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, dá outras providencias."

Ementa:

"Altera o Decreto n.º 4.199 de 06/10/2020 que regulamenta, em âmbito municipal de acordo com  a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB - Política Nacional Aldir Blanc)."

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.