Decretos do Município de Quatá

975 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.090 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação

Ementa:

Decreto n.º 4.089 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação

Ementa:

Decreto n.º 4.088 - Prorroga prazo pagamento a vista IPTU

Ementa:

Decreto n.º 4.087 - Altera Valor Tickets Alimentação

Ementa:

Decreto n.º 4.086 - Altera valor Bolsa Auxilio Estagiários

Ementa:

Decreto n.º 4.085 - Unidade Fiscal fevereiro

Ementa:

Decreto n.º 4.084 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.083 - Dispõe sobre Exclusão de Gratificação

Ementa:

Decreto n.º 4.082 - Aposenta MARIA DE LOURDES TREVELIM DA SILVA

Ementa:

Decreto n.º 4.081 - Altera Composição Conselho Fundeb

Ementa:

Decreto n.º 4.080 - Que Regulamenta Lei Complemetar 3.421/2.019

Ementa:

Decreto n.º 4.079 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.078 - Unidade Fiscal mês de Janeiro

Ementa:

Decreto n.º 4.077 - Regulamenta a aplicação dos Impostos Municipais

Ementa:

Decreto n.º 4.076 - Dispõe sobre denominação de via publica

Ementa:

Decreto n.º 4.075 - Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa:

Decreto n.º 4.074 - Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa:

Decreto n.º 4.073 - Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa:

Decreto n.º 4.072 - Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa:

Decreto n.º 4.071 - Dispõe sobre a Correção do Valor Venal de Imóveis

Ementa:

<<
<
1
2
3
4
5
6
7
8 a 15
>
>>