Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Quatá, Estado de São Paulo, em razão de epidemia de Dengue e de outras doenças causadas por animais e insetos peçonhentos, e dá outras providências."

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial."

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial."

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial e Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do sistema municipal de defesa civil e dá outras providencias."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 270,38 (DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Fevereiro do ano de 2.025."

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão Organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá, criada através do Decreto n.° 5.115/2025 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos impostos municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal nº 783, de 12 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências." 

Ementa:

"O valor das bolsas auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal  passa a ser  de R$ 690,15 ( SEICENTOS E NOVENTA  REAIS E QUINZE CENTAVOS ) para estagiários de ensino médio e R$ 1.036,30 (MIL E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) para estagiários de ensino superior  a partir  de Janeiro de 2.025."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 269,65 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) durante o mês de Janeiro do ano de 2.025."

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de comissão organizadora dos festejos comemorativos dos 100 anos de Quatá e dá outras providências"

Ementa:

"O valor dos Tickets Alimentação dos servidores do Executivo Municipal passa a ser  de R$ 885,80 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) a partir de Janeiro de 2.025."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de janeiro de 2.025, o(a) funcionário(a) MARIA JOAQUINA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.805.728-**, ocupante do cargo de SERVENTE, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Altera o Decreto nº 5.102 de 27/11/2024, que fixa o calendário de feriados do ano civil de 2.025 e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."