Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.772 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências." 

Ementa:

"Que constitui o Conselho Municipal de Cultura." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 247,49 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) durante o mês de Agosto do ano de 2.023."

Ementa:

"Dispõe e regulariza a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do município e dá outras providências." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Fica denominada Rua BELTRÃO BORGES DE ALVARENGA a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 02."

Ementa:

"Dispõe da revogação parcial do Decreto n.º 4.797 de 27 de junho de 2023 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe a contratação direta em caráter excepcional e emergencial, de Empresa para Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares coletados no Município de Quatá, em decorrência do término do Contrato Administrativo n° 042/20218 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Fica denominada Rua JURACI MAESTRE GOMES a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 04."