Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 5.050

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.049

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

Decreto n.º 5.048

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.047

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.046

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.045

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.044 - Prorrogação do Concurso Público nº. 01/2022

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº. 01/2022 (Cargo com prova pratica) da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal." 

Decreto n.º 5.043

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 12 de julho de 2.024, a funcionária MARIA HELOISA SOARES GARCIA, portador(a) do CPF nº ***.783.168-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL - JUDICIAL - Processo n.º 1000427-11.2022.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Decreto n.º 5.042

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.041

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.040

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.039

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.038

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.037

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.036

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.035

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.034

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.033

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial."

Decreto n.º 5.032

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 5.031

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."