Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." 

Ementa:

"Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS -  FUNDEB e dá outras providencias."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$262,37 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) durante o mês de março do ano de 2.026."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de março de 2.026, o(a) funcionário(a) SILVIA APARECIDA DE PAIVA, portador(a) do CPF nº ***.552.198-**, ocupante do cargo de PEB-II, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40, §5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$266,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de fevereiro do ano de 2.026."

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento de Quatá.