Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente do quadro do magistério Público Municipal de Quatá, para o ano letivo de 2026." 

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 24 de novembro de 2.025, o(a) funcionário(a) ANA CLAUDIA MORO, portador(a) do CPF n° 248.***.688-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, §5º da Constituição Federal."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"O valor da CESTA DE NATAL instituída pela Lei Municipal n.º 2.108/2.005 e alterada pela Lei n.º 3.399 de 11/11/2019,  passa a ser  de R$ 459,97 (quatrocentos e cinquenta  e nove reais e noventa e sete centavos) e será creditado juntamente com o cartão alimentação do mês de Dezembro."

Ementa:

"Fixa Calendário de Feriados do Ano Civil de 2026 e dá outras providências correlatas." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 266,14 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) durante o mês de novembro do ano de 2.025."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."