Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal  e dá outras providências." 

Ementa:

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 01  2024.

Ementa:

"Determina a utilização de combustível etanol pela frota municipal e dá outras providências." 

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 22 de Abril de 2.025, o(a) funcionário(a) ANDREIA RENATA CAETANO FERREIRA PIRES, portador(a) do CPF nº ***.449.398-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,§5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 22 de Abril de 2.025, o(a) funcionário(a) ROZIMEIRE DA SILVA PUGA, portador(a) do CPF nº ***.134.108-**, ocupante do cargo de PEB - I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL : ARTIGO 40, § 5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 08 de Abril de 2.025, o(a) funcionário(a) MARLY NARDI CHEIROSO, portador(a) do CPF nº ***.974.868-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40, § 5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural." 

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." 

Ementa:

"Que constitui o Conselho Municipal de Turismo." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 272,33 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.025."

Ementa:

Altera a composição da Brigada de Incêndio .

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Ambiental(CEA) de Quatá e da outras providências.

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providencias."

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial."