Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol do Mundo Fifa de 2026"

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 18 de junho de 2.026, o(a) funcionário(a) ROSELI APARECIDA DA FONSECA FAVATO, portador(a) do CPF nº ***.031.438-**, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 6º, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 16 de junho de 2.026, o(a) funcionário(a) MARIA LÚCIA FIASCHI SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº ***.116.998-**, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 3º, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$273,20 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) durante o mês de junho do ano de 2.026."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas aos pleitos de 04 de outubro de 2.026, em primeiro turno e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

Ementa:

"Que constitui a comissão de execução/seleção/fiscalização dos recursos da Lei da Política Nacional Aldir Blanc II (Lei n.º 14.399/2022-Lei PNAB) e dá outras providencias."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$270,93 (DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) durante o mês de maio do ano de 2.026."