Decretos do Município de Quatá

975 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.131 - Aposenta Maria Emilia Nespatti Sureto

Ementa:

Decreto n.º 4.130 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.129 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 4.128 - Unidade Fiscal mês de Maio

Ementa:

Decreto n. 4.127 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 4.126 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.125 - Dispõe sobre o Uso Geral e Obrigatório de Máscaras

Ementa:

Decreto n.º 4.124 - Decreta Luto Oficial falecimento José Carlos Salata

Ementa:

Decreto n.º 4.123 - Retifica o Decreto de 29/04/2.020 que dispõe sobre medidas adicionais aos Decretos nº 4.101/20 e 4.103/20

Ementa:

Decreto n.º 4.122 - Abre Crédito Adicional Extraordinario

Ementa:

Decreto n.º 4.121 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.120 - Dispõe sobre medidas adicionais aos Decretos n.º 4.101/20 e 4.103/20

Ementa:

Decreto n.º 4.119 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.118 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto n.º 4.117 - Dispõe sobre a Prorrogação período de Quarentena

Ementa:

Decreto n.º 4.116 - Unidade Fiscal Mês de Abril

Ementa:

Decreto n.º 4.115 - Abre Crédito Extraordinário

Ementa:

Decreto n.º 4.114 - Altera o Decreto n.º 4.107 e 4.109 e prorroga período de quarentena

Ementa:

Decreto n.º 4.113 - Dispõe sobre prorrog. de prazos para pagto. IPTU e Taxas

Ementa:

Decreto n.º 4.112 - Abre Crédito Adicional Extraordinário

Ementa:

<<
<
1
2
3
4
5
6
7
8 a 15
>
>>