Decreto n.º 5.067 - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento
Ementa:
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento."
Decreto n.º 5.066 - Prorrogação do Processo Seletivo nº. 02/2023
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº. 02/2023 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."
Decreto n.º 5.065
Ementa:
"Abre Crédito Especial e Suplementar."
Decreto n.º 5.064
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.063
Ementa: "Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.062
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.061
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.060 - Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"
Ementa:
"Altera a composição da
comissão para acompanhamento das atividades do convenio, do projeto estadual do
leite "VIVALEITE" e da outras providencias."
Decreto n.º 5.059 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial
Ementa:
"Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial."
Decreto n.º 5.058
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.057
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.056 - Unidade Fiscal do mês de Setembro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na
Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá,
passa a ser de R$ 258,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) durante o mês de Setembro do ano de 2.024."
Decreto n.º 5.055 - Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências
Ementa:
"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas aos pleitos de 06 de outubro de 2024."
Decreto n.º 5.054 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Ementa:
"Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências."
Decreto n.º 5.053 - Unidade Fiscal do mês de Agosto
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passar a ser de R$ 257,41 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) durante o mês de Agosto do ano de 2024."