"Dispõe sobre a concessão de gratificação a
servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar
municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de
fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.031
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de gratificação a
servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar
municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de
fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.030 - Prorrogação do Concurso Público Nº 01/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público Nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."
Decreto n.º 5.029 - Proíbe a comercialização por vendedores ambulante de plantas de citros
Ementa:
"Proíbe a comercialização por vendedores ambulante de plantas de citros no município e dá outras providencias."
Decreto n.º 5.028
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de gratificação a
servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar
municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de
fevereiro de 2019 e dá outras providências."