Decreto n.º 4.849 - Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo
Ementa:
"Nomeia o grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, da outras providências."
Decreto n.º 4.848 - Eleição para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Ementa:
"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá, servidores e as dependências da secretaria municipal de educação, com vistas a eleição para escolhas dos membros do conselho tutelar a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023."
Decreto n.º 4.847
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.846
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.845
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.844 - Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino
Ementa:
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Quatá."
Decreto n.º 4.843
Ementa:
"Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura."
Decreto n.º 4.842
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.841
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.840
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.839
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.838 - Retenção do Imposto de Renda
Ementa:
Dispõe
sobre: "retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos
da administração pública municipal direta, autarquias e câmara municipal pelo
fornecimento de bens e serviços".
Decreto n.º 4.837
Ementa:
"Fica denominado "Pronto Socorro Agripino de Oliveira Lima Filho" o imóvel publico localizado na Avenida Dr. Rodolfo Sebastião Giorgi nº 307, Centro."
Decreto n.º 4.836 - Pagamento de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Ementa:
"Dispõe sobre o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Decreto n.º 4.835
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.834
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.833
Ementa:
"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.772 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.832 - Conselho Municipal de Cultura.
Ementa:
"Que constitui o Conselho Municipal de Cultura."
Decreto n.º 4.831 - Unidade Fiscal de Agosto
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de
n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$
247,49 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) durante o
mês de Agosto do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.830 - Regulariza a Realização de Recadastramento Imobiliário
Ementa:
"Dispõe e regulariza a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do município e dá outras providências."