Decreto n.º 5.163 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Ementa:
"Que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."
Decreto n.º 5.162 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto n.º 5.161 - Conselho Municipal de Turismo
Ementa:
"Que constitui o Conselho Municipal de Turismo."
Decreto n.º 5.160
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.159 - Unidade Fiscal do mês de Abril
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 272,33 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.025."
Decreto n.º 5.158 - Altera a Composição da Brigada de Incêndio
Ementa:
Altera a composição da Brigada de Incêndio .
Decreto n.º 5.157
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Ambiental(CEA) de Quatá e da outras providências.
Decreto n.º 5.156
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.155
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.154
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.153 - Altera a composição do Conselho Municipal - FUNDEB
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da
educação - FUNDEB e dá outras providencias."
Decreto n.º 5.152 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."
Decreto n.º 5.151
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.150 - Gratificação a servidor Evandro Alves da Silva
Ementa:
"Dispõe
sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos
86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n°
3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.149 - Gratificação a servidora Mariana Figueiredo Vieira
Ementa:
"Dispõe
sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos
86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n°
3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.148 - Gratificação a servidor Fernando Augusto Preteli
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
"Dispõe
sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos
86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n°
3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.146 - Gratificação a servidor Cristiano Maioli
Ementa:
"Dispõe
sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos
86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n°
3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.145 - Gratificação a servidora Rosana de Fátima da Fonseca Campos
Ementa:
"Dispõe
sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos
86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n°
3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.144 - Gratificação a servidora Veronica da Silva Duarte Ramalho Ribeiro
Ementa:
"Dispõe
sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos
86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n°
3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."