Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 5.070 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Decreto n.º 5.069 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.068 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Decreto n.º 5.067 - Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento

Ementa:

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento." 

Decreto n.º 5.066 - Prorrogação do Processo Seletivo nº. 02/2023

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº. 02/2023 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal." 

Decreto n.º 5.065

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

Decreto n.º 5.064

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.063

Ementa: "Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.062

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.061

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.060 - Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"

Ementa:

"Altera a composição da comissão para acompanhamento das atividades do convenio, do projeto estadual do leite "VIVALEITE" e da outras providencias."

Decreto n.º 5.059 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial

Ementa:

"Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial." 

Decreto n.º 5.058

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.057

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.056 - Unidade Fiscal do mês de Setembro

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 258,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) durante o mês de Setembro do ano de 2.024."

Decreto n.º 5.055 - Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências

Ementa:

"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas aos pleitos de 06 de outubro de 2024." 

Decreto n.º 5.054 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Ementa:

"Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências." 

Decreto n.º 5.053 - Unidade Fiscal do mês de Agosto

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passar a ser de R$ 257,41 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) durante o mês de Agosto do ano de 2024."

Decreto n.º 5.052

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.051

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."