Decreto n.º 5.200 - Aposenta ESTELITA FRANCISCO ARAGÃO
Ementa:
"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de julho de 2.025, o(a) funcionário(a) ESTELITA FRANCISCO ARAGÃO, portador(a) do CPF nº ***.444.458-**, ocupante do cargo de Servente, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 6º, da emenda Constitucional n.º 41/2003."
Decreto n.º 5.199 - Unidade Fiscal do mês de Julho
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1.074/91,a Unidade Fiscal vigente no Município deQuatá, passa a ser de R$ 267,10 (Duzentos e Sessenta e sete reais e dez centavos)durante o mês de Julho do ano de 2.025."
Decreto n.º 5.198 - Estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais
Ementa:
"Estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais conforme especifica e dá outras providências."
Decreto n.º 5.197 - Procedimento de retirada e devolução de veículos oficiais
Ementa:
"Dispõe sobre o procedimento de retirada e devolução de veículos oficiais pelos motoristas do agendamento da secretaria de saúde."
Decreto n.º 5.196 - Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Quatá e dá outras providências."
Decreto n.º 5.195
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.194
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.193
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar."
Decreto n.º 5.192
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.191
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.190
Ementa:
"Abre Crédito Suplementar."
Decreto n.º 5.189
Ementa:
"Altera a data de realização da Conferência Municipal de Saúde."
Decreto n.º 5.188
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.187 - Recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Ementa:
"Que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde."