Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 5.110

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 5.109 - Altera valores dos prêmios da Campanha de Melhoria de Arrecadação

Ementa:

Altera valores dos prêmios da Campanha de Melhoria de Arrecadação.

Decreto n.º 5.108 - Aposenta Dulcineia de Carvalho Castro

Ementa:

Aposenta Dulcineia de Carvalho Castro

Decreto n.º 5.107 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar 

Decreto n.º 5.106 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.105

Ementa:

Corrigi valor cesta/cartão de Natal.

Decreto n.º 5.104

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Decreto n.º 5.103 - Expediente nos Setores Administrativos Pertencentes a Prefeitura Municipal

Ementa:

"Dispõe sobre o expediente nos setores administrativos pertencentes a prefeitura municipal e dá outras providencias correlatas."

Decreto n.º 5.102 - Calendário de Feriados do Ano Civil de 2025

Ementa:

"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2025 e dá outras providências correlatas." 

Decreto n.º 5.101- Dispoe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas

Ementa:

Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Corpo Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Quatá.

Decreto n.º 5.100 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.099 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.098 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.097

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Decreto n.º 5.096 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.095 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 5.094 - Revoga o Decreto n. º 4.916 de 11/12/2023 de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Educação

Ementa:

"Revoga o Decreto n. º 4.916 de 11/12/2023 que tratava sobre o gozo de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação."

Decreto n.º 5.093 - Aposenta JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 19 de novembro de 2.024, o(a) funcionário(a) JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO, portador(a) do CPF nº ***.401.438-**, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40, § 1º inciso III alínea ?b? da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Decreto n.º 5.092 - Unidade Fiscal do mês de Novembro

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 263,71 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) durante o mês de Novembro do ano de 2.024."

Decreto n.º 5.091

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.