Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Munícipio de Quatá para o Biênio 2025-2027." 

Ementa:

"Formaliza a adesão do Município de Quatá ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023."

Ementa:

"Convoca a 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora." 

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial."

Ementa:

"Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Quatá, Estado de São Paulo, em razão de epidemia de Dengue e de outras doenças causadas por animais e insetos peçonhentos, e dá outras providências."

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial."

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial."

Ementa:

"Abre crédito adicional Especial e Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do sistema municipal de defesa civil e dá outras providencias."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 270,38 (DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Fevereiro do ano de 2.025."

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão Organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá, criada através do Decreto n.° 5.115/2025 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos impostos municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal nº 783, de 12 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências." 

Ementa:

"O valor das bolsas auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal  passa a ser  de R$ 690,15 ( SEICENTOS E NOVENTA  REAIS E QUINZE CENTAVOS ) para estagiários de ensino médio e R$ 1.036,30 (MIL E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) para estagiários de ensino superior  a partir  de Janeiro de 2.025."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 269,65 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) durante o mês de Janeiro do ano de 2.025."