Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 4.861 - Aposenta MARIA APARECIDA MARICATO BOTELHO

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de outubro de 2.023, a funcionária MARIA APARECIDA MARICATO BOTELHO, portadora do RG. 12.869.696, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL."

Decreto n.º 4.860

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.859

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.858 - Unidade Fiscal de Setembro

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 247,64 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Setembro do ano de 2.023."

Decreto n.º 4.857

Ementa:

"Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura." 

Decreto n.º 4.856

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.855

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.854

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.853

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.852

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.851

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.850

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.849 - Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo

Ementa:

"Nomeia o grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, da outras providências."

Decreto n.º 4.848 - Eleição para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Ementa:

"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá, servidores e as dependências da secretaria municipal de educação, com vistas a eleição para escolhas dos membros do conselho tutelar a ser  realizada no dia 01 de outubro de 2023." 

Decreto n.º 4.847

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.846

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.845

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.844 - Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Quatá." 

Decreto n.º 4.843

Ementa:

"Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura."  

Decreto n.º 4.842

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."