Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 259,76 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) durante o mês de Outubro do ano de 2.024."

Ementa:

"Altera a composição do grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei PNAB - Política Nacional Aldir Blanc e, dá outras providencias."

Ementa:

"Altera a composição do grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, dá outras providencias."

Ementa:

"Altera o Decreto n.º 4.199 de 06/10/2020 que regulamenta, em âmbito municipal de acordo com  a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB - Política Nacional Aldir Blanc)."

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde." 

Ementa:

"Fica denominada Rua OLIVAR INÁCIO DA SILVA a via pública localizada no bairro "SANTO ANTÔNIO I" e identificada como "área 02".

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 01 de novembro de 2.024, o(a) funcionário(a) IVETE DE MELLO, portador(a) do CPF nº ***.245.878-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º § 1º inciso III alínea b da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias." 

Ementa:

"Fica retificada a Homologação do resultado final parcial do CONCURSO PÚBLICO   n.º 01/2023 da Prefeitura Municipal de Quatá, para  os cargos de Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico conforme relação abaixo em decorrência de erro material apontado nos termos dos autos da Sindicância n.º 01/2024."

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.