Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo n. 02/2023.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.431/17 no tocante a criação do serviço de escuta especializada no município de Quatá." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 248,55 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) durante o mês de Outubro do ano de 2.023."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de outubro de 2.023, a funcionária MARIA APARECIDA MARICATO BOTELHO, portadora do RG. 12.869.696, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 247,64 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Setembro do ano de 2.023."

Ementa:

"Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."