Decretos do Município de Quatá

2170 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.248 - Que Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde"

Ementa:

Decreto N.° 3.247 - Que Altera Composição do Conselho Municipal do Idoso"

Ementa:

Decreto N.° 3.246 - Que altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Ementa:

Decreto N.° 3.245 - Que Dispõe Sobre a Denominação de Unidade de Serviço Público""

Ementa:

Decreto N.° 3.244 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.243 - Unidade Fiscal 03/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.242 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.241 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.240 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.236 - Convoca Conferência Municipal de Saúde""

Ementa:

Decreto N.º 3.235 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.235 - Dispõe sobre denominação de unidade de serviço público Sala de Fisioterapia Luiz Antonio lopes Garcia""

Ementa:

Decreto N.° 3.234 - Unidade Fiscal 02/2015

Ementa:

Decreto N.º 3.232 - Denominação de Unidade de Serviço

Ementa:

Decreto N.° 3.231 - Altera Valor Tickets de Vale Alimentação Servidores Executivos Municipal

Ementa:

Decreto N.° 3.229 - Fixa Calendário dos Feriados Ano Civil 2015

Ementa:

Decreto N.° 3.228 - Prolongamento Rua Vito Carone

Ementa:

Decreto N.° 3.227 - Unidade Fiscal 01/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.226 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipais

Ementa:

Decreto N.° 3.225 - Correção Valor Venal de Imovéis para utilização de base para IPTU

Ementa: