Decretos do Município de Quatá

2212 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.300 - Cria Comissão de Revisão, Atualização e Alteração Estatuto, Plano de Carreirane Remuneração do Magisterio Publico Municipal

Ementa:

Decreto N.º 3.299 - Processo Anual de Atribuição de Aulas

Ementa:

Decreto N.° 3.298 - Unidade Fiscal Mês de Julho

Ementa:

Decreto N.° 3.296 - Nomeação da Comissão Organizadora e Gestora da Festa do Peão de Boiadeiro de Quatá 2015

Ementa:

Decreto N.° 3.294 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.° 3.293 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.292 - Altera Composição Conselho Municipal FUNDEB

Ementa:

Decreto N.° 3.291 - Unidade Fiscal Mês de Junho

Ementa:

Decreto n.º 3.288 - Regulamenta Lei Mun. 2.509/2.009 - Prêmios IPTU

Ementa:

Decreto N.° 3.287 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.286 - Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.285 - Denomina Praça NELSON JORGE"."

Ementa:

Decreto N.° 3.284 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.282 - Dispõe sobre cumprimento irrestrito de recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal

Ementa:

Decreto N.° 3.276 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Ementa:

Decreto N.° 3.275 - Convoca Conferência Municipal de Assistencia Social

Ementa:

Decreto N.° 3.274 - Denominação de Imóvel Público

Ementa:

Decreto N.° 3.273 - Denominação de Área Pública

Ementa:

Decreto N.° 3.272 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.271 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa: