A-
A+
QUA
156
Acesso à informação
QUA
Nossos serviços
Acesso à informação
Nossos serviços
Nossa Cidade
Município
Secretarias
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice Prefeito
Diário Oficial
Licitações
Compra Direta
Notificações
Portal da Transparência
Cidadão
Defesa Civil Municipal
Nota fiscal eletrônica
Cursos Sebrae
Consulta Medicamentos
Lei da Caçamba e Coletas de entulho
Sistema Web de Tributos
Internet Rural
Lista de Espera - Exame e Consulta
Carteira de Trabalho
Certidões
Concursos
IPTU
Prefeitura e Você
Procon
Empresas
Cursos Sebrae
Sistema Web de Tributos
Abertura de Empresas
Alvará
IPTU
Licitações
Compra Direta
Nota Fiscal Eletrônica
Transf./Encerramento Empresas
Servidor Público
1Doc
LGPD
PDTI
Sistemas
Previdência
Holerite
Acesso à Internet
Suporte Técnico de Informática
Webmail
Política de Segurança da Informação
Terceiro Setor - Entidades
Governo Digital
Legislação
Diário Oficial
Decretos, Leis e Portarias
Contato
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Home
Legislações
Decretos
Decretos do Município de Quatá
Buscar
2196
Decretos encontrado(s)
Decreto N.° 3.231 - Altera Valor Tickets de Vale Alimentação Servidores Executivos Municipal
Ementa:
Decreto N.° 3.229 - Fixa Calendário dos Feriados Ano Civil 2015
Ementa:
Decreto N.° 3.228 - Prolongamento Rua Vito Carone
Ementa:
Decreto N.° 3.227 - Unidade Fiscal 01/2015
Ementa:
Decreto N.° 3.226 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipais
Ementa:
Decreto N.° 3.225 - Correção Valor Venal de Imovéis para utilização de base para IPTU
Ementa:
Decreto N.° 3.224 - Denominação de Praça Pública
Ementa:
Decreto N.° 3.223 - Abre Crédito Adicional Suplementar Lei N.° 2.904
Ementa:
Decreto N.° 3.222 - Abre Crédito Especial e Adicionla Suplementar Lei N.° 2.902
Ementa:
Decreto N.° 3.221 - Processo Anual de Atribuição de Aulas
Ementa:
Decreto N.° 3.220 - Unidade Fiscal Mês 12/2014
Ementa:
Decreto N.° 3.219 - Prorroga Mandato Conselho da Criança e Adolescente
Ementa:
Decreto N.° 3.218 - Dispõe sobre Expediente Interno
Ementa:
Decreto N.° 3.217 - Abre Crédito Adicional Suplementar Lei N.° 2.897
Ementa:
Decreto N.° 3.215 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar Lei N.° 2.896
Ementa:
Decreto N.° 3.213 - Abre Crédito Adicional Lei N.° 2.895
Ementa:
Decreto N.° 3.212 - Regulamenta Processo de Compra Final de Ano
Ementa:
Decreto N.° 3.211 - Unidade Fiscal Mês 11/2014
Ementa:
Decreto N.° 3.209 - Unidade Fiscal Mês 10/2014
Ementa:
Decreto N.° 3.208 - Abre Crédito Adicional Suplementar Lei N.° 2.894
Ementa:
<<
<
92 a 98
99
100
101
102
103
104
105
106 a 110
>
>>