Decretos do Município de Quatá

2121 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 3.058 - Declara Governador Hospede Oficial

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Decreto n.º 3.057 - Unidade Fiscal Mês 07/2013

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Decreto n.º 3.056 - Convoca Conferencia Municipal Cultura

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Decreto n.º 3.055 - Prorrogação prazo Processo Seletivo n.º 02/2012

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Decreto n.º 3.054 - Declara área de utilidade pública p/ desapropriação

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Decreto n.º 3.053 - Convoca Conferência Mun. Assistencia Social

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Decreto n.º 3.051 - Retifica denominação via pública

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Decreto n.º 3.050 - Denomina Centro Comunitário

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Decreto n.º 3.045 - Anula aplicação de provas Processo Seletivo

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Decreto n.º 3.044 - Unidade Fiscal mês 06/2013

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Decreto n.º 3.041 - Regulamenta Fundo Mun. de Assistencia Social

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Decreto n.º 3.039 - Constitui o Conselho Municipal do FUNDEB

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Decreto n.º 3.034 - Constitui Conselho Municipal de Educação

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Decreto n.º 3.033 - Unidade Fiscal mês 05/2013

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Decreto n.º 3.031 - Nomeia Conselho Mun. de Trânsito

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Decreto n.º 3.028 - Altera Decreto Prêmios IPTU

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Decreto n.º 3.027 - Regulamenta Lei Atividade Delegada

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Decreto n.º 3.025 - Unidade Fiscal mês 04/2013

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Lei N.° 3.024 - Autoriza Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de

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Decreto n.º 3.018 - Comissão Acompanhamento Vivaleite

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