Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.137

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.136

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.135

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.134

Ementa:

"Abre crédito Especial e Suplementar."

LEI Nº 4.133

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.132

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.131

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.130

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.129

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.128

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.127

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.126

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.125

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

LEI Nº 4.124

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.123

Ementa:

"Que institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.122

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.121

Ementa:

"Autoriza alienação de imóvel de propriedade do munícipio de Quatá."

LEI Nº 4.120

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.119

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.118

Ementa:

"Abre Crédito Especial"