Leis do Município de Quatá

1637 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.062

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.061

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.060

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.059

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.058

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.057

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.056

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.055

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.054

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.053

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.052

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.051

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.050

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.049

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.048 - Revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo

Ementa:

"Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP."

LEI Nº 4.047 - Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais

Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercicio de 2024 e dá outras providências."

LEI Nº 4.046 - Altera a Lei nº 2.445 de 06 de maio de 2009 que estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá

Ementa:

"Altera a Lei nº 2.445 de 06 de maio de 2009 que estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.045

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.044

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.043

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."