Autoriza o Municipio a Instituir a Politica Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade(TDAH)
LEI Nº 3.915
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.914 - DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE MOTORISTA
Ementa:
"DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE MOTORISTA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 3.913
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.912
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.911
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.910
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.909 - REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO (BOLSA AUXÍLIO) DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
Ementa:
"ALTERA AS LEIS 3.139/2016, LEI Nº 3.414/2019
QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA, A REMUNERAÇÃO (BOLSA AUXÍLIO) DO ESTÁGIO PARA
ESTUDANTES E ESTABELECE A FORMA DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.908 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito Real de Uso Área Pública
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito Real de Uso Área Pública Pertencente ao Município e dá outras providências."
LEI Nº 3.907 - CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."
LEI Nº 3.906 - REESTRUTURAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.905
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.904
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.903
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.902 - FRENTE DE TRABALHO SUPLEMENTAR
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL
DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL DENOMINADA ?FRENTE DE TRABALHO
SUPLEMENTAR", ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA,
LDO E ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.901
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.900 - Altera a Denominação de Via Pública
Ementa:
"Altera a denominação de Via Pública e dá outras providências."
LEI Nº 3.899 - Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Quatá e dá outras providências."