"Autoriza o município de Quatá a filiar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São
Paulo - AMITESP e dá outras providências."
LEI Nº 4.080 - ABM
Ementa:
"Autoriza o município de Quatá a filiar-se
a Associação Brasileira de Municípios - ABM e dá outras providências."
LEI Nº 4.079
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.078
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.077
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.076
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.075 - Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e dar em dação em pagamento
Ementa:
"Autoriza o poder
executivo a desafetar área pública e dar em dação em pagamento e dá outras
providências."
LEI Nº 4.074
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.073
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.072
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.071
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.070
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.069
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.068
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."
LEI Nº 4.067
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo
público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."
LEI Nº 4.066 - Programa Wi-Fi Público
Ementa:
"Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Público", nas praças,
parques, pontos turísticos, PSFs, Centro de Saúde e Unidade Ambulatorial do
Município de Quatá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e
dá outras providências."