Leis do Município de Quatá

1467 Leis encontrado(s)

LEI Nº 3.838

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.837

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.836

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.835

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.834

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.833

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.832 - Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bens móveis a associação rancho sem limites

Ementa:

"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bens móveis a associação rancho sem limites de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 3.831 - Autoriza a transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública

Ementa:

"Autoriza a transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública pertencente ao município e dá outras providências."

LEI Nº 3.830 - Programa Aluno Nota 10

Ementa:

"Que institui no município de Quatá o Programa Aluno Nota 10 e dá outras providências."

LEI Nº 3.829

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.828

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.827

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.826

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.825

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.824

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.823

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.822

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.821

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.820

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.819

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."