LEI Nº 3.877 - Plano Municipal pela Primeira Infância
Ementa:
"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.876
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.875
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.874
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.873 - Autoriza Alienação de Imóvel de Propriedade
Ementa:
"Autoriza Alienação de Imóvel de
Propriedade do Município de Quatá."
LEI Nº 3.872 - Revisão Geral Anual à Remuneração dos Subsídios dos Agentes Políticos
Ementa:
"Que
Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Subsídios dos Agentes
Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários) do Município de Quatá-SP e dá outras Providências."
LEI Nº 3.871 - Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos
Ementa:
"Que Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do
Legislativo do Município de Quatá-SP."
LEI Nº 3.870 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.869 - Altera a Lei Nº 2.567 de 16 de junho de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ementa:
"Altera a Lei Nº 2.567 de 16 de junho de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 3.868 - Cartão Alimentação
Ementa:
"Dispõe sobre fixação de novo valor do "Cartão Alimentação" dos servidores públicos do Municípios de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 3.867
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.866
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.865
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.864
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.863
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.862 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercicio financeiro de 2023
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercicio financeiro de 2023, e dá outras providências."
LEI Nº 3.861 - Valores e Diretrizes ao PPA 2022/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercicio de 2023 e dá outras providências."