LEI Nº 3.858 - PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSIDUIDADE NO TRABALHO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº. 2.624 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSIDUIDADE NO TRABALHO COM A
CONCESSÃO DE UM ABONO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.857
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.856
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.855
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.854
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.853
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.852
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.851
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.850 - REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA
SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS
CARGOS QUE ESPECIFICA, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.849 - Projeto Descarte Certo
Ementa:
"Que institui o projeto "DESCARTE
CERTO" que dispõe sobre criação de procedimento para descarte ecologicamente
correto de resíduos provenientes de óleo lubrificante usado da frota da
Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.848 - Semana Municipal de Proteção Animal
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de
Proteção Animal" no município de Quatá e dá outras Providências."
LEI Nº 3.847
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.846
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.845
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.844
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.843
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.842 - Transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública
Ementa:
"Autoriza a transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública pertencente ao município, consistente em imóvel situado no polo industrial de Quatá e dá outras providências."