Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.916 - Que especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo do Municipio de Quatá - SP

Ementa:

Lei N.° 2.915 - Dispõe sobre a Criação do Setor de Transito

Ementa:

Lei N.° 2.915 - Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Municipal N.° 2.805 e dá outras providências

Ementa:

Lei N.° 2.914 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.913 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.912 - Abertura de crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.911 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Area Pública de Imóvel situado no Polo Industrial a Ederson Antonio dos Stos

Ementa:

Lei N.° 2.910 - Dispõe sobre obrigatoriedade do envio mensal da relação de Obras Municipais efetuadas por empresas contratadas

Ementa:

Lei N.° 2.909 - Prorroga Vigência da Lei Municipal N.° 2.882 de 20/08/2014.

Ementa:

Lei N.° 2.908 - Autoriza Concessão parcela Extra a Título de Auxilio Alimentaçao

Ementa:

Lei N.° 2.907 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.906 - Altera e Acrescenta Dispositivos Lei Municipal N.° 2.533/2010

Ementa:

Lei N.° 2.905 - Autoriza Doar Bens Móveis para ASQUARE

Ementa:

Lei n.º 2.904 - Abre crédito adicional suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.903 - Altera dispositivos Lei Mun. n.º 2.874/2.014

Ementa:

Lei n.º 2.902 - Abre crédito adicional especial

Ementa:

Lei n.º 2.901 - Fixa o orçamento 2.015

Ementa:

Lei n.º 2.900 - Altera e inclui metas, valores e diretrizes PPA 2014/2017

Ementa:

Lei n.º 2.899 - Regulamenta a Logomarca dos Bens Municipais

Ementa:

Lei n.º 2.898 - Autoriza a doação de bens para Associação de Produtores Rurais

Ementa: