Lei N.º 2.846 - Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.239/2007, Dispões sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Comercial do Município
Ementa:
Lei N.º 2.845 - Regulamentação do uso do Maquinario, Equipamentos e Veiculos de Passageiros
Ementa:
Lei N.º 2.844 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.843 - Fixa Orçamento 2014
Ementa:
Lei N.º 2.842 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.841 - Torna Obrigatória a exibição de vídeos ou Audios Educativos Antidrogas
Ementa:
Lei N.º 2.840 - Altera metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.839 - Alteração de Metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.838 - Extinção e Criação de Cargo
Ementa:
Lei N.º 2.837 - Autoriza Concessão de uso de Bens Públicos
Ementa:
Lei N.º 2.836 - Autoriza Doar Bens Movéis para ASQUARE
Ementa:
Lei N.º 2.835 - Altera metas e Diretrizes, Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.834 - Autoriza a vender Veiculos e outros de propriedade da Prefeitura
Ementa:
Lei N.º 2.833 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Especial
Ementa:
Lei N.º 2.832 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.831 - Instituição do PPA 2014 A 2017
Ementa:
Lei n.º 2.830 - AlteraMetas e Diretrizes, Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.829 - Altera metas e Diretrizes, Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Lei N.º 2.828 - Autoriza doar bens móveis para APAQ
Ementa:
Lei N.º 2.827 - Autoriza Doar Bens Móveis para APAE