Leis do Município de Quatá

1592 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.719 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.717 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.716 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.715 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.714 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.713 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.712 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei n.° 2.711- Fixa Subsídios prefeito, vice prefeito, vereadores

Ementa:

Lei N.°2.710 - Dispõe sobre Criação de Empregos Públicos Monitor de Transporte Escolar""

Ementa:

Lei N.° 2.709 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos Servidores Publicos do Executivo

Ementa:

Lei N.° 2.708 - Dispõe sobre Alteração Estatuto Ticket Vale Alimentação""

Ementa:

Lei N.° 2.707 - Dispõe sobre abertura de Vagas Agente Comunitário de Saúde""

Ementa:

Lei n.° 2.706 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.705 - Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo

Ementa:

Lei n. 2.697 - Autoriza Transporte de Trabalhadores

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.691 - Dispõe sobre a alteração de Aliquota ISS

Ementa:

Lei N.º 2.665 - Equacionamento Deficit Atuarial Previdencia

Ementa:

Lei n.º 2.654 - Cria o Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Lei N.º 2.650 - Dispõe Sobre Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.632 de 23/02/2011 - Concessão de Incentivo Agentes Comunitarios e Agente de Controle de Vetores

Ementa: