Leis do Município de Quatá

1637 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.765 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.764 - Acrescenta as Rodovias QTA-010 e QTA-412 ao Sistema Viário Rural do Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.763 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplemementar

Ementa:

Lei N.° 2.762 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município deQuatá

Ementa:

Lei N.° 2.761 - Dispõe sobre a alteraçãoe inclusão de metas e valores para diretrizez e ao PPA 2011/2013

Ementa:

Lei N.° 2.760 - Dispõe sobre o tratamento e disposição Final de Resíduos Sólidos domiciliares, de Serviços de Saúde, Industrias, Comerciais e Outros

Ementa:

Lei N.° 2.759 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.758 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.757 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.756 - Reconhece a Associação Filantrópica Jesus te Chama de Cândido Mota

Ementa:

Lei N.° 2.755 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.754 - Abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.753 - Dispõe sobre a Abertura de Vagas para Cargo Público

Ementa:

Lei N.° 2.752 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito real de uso de área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.751 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.750 - Abertura de Crédito Especial e Adicioanal Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.749 - Autorização para transferência de auxilio a entidades

Ementa:

Lei N.° 2.748 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.747 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei N.° 2.746 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa: