Leis do Município de Quatá

1745 Leis encontrado(s)

LEI N.º 2.806 - Abre Credito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.805 - Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal

Ementa:

Lei N.º 2.804 - Ratifica Protocolo Intenções Consórcio Público

Ementa:

Lei N.º 2.803 - Abre Crédito Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.802 - Doação Luminárias Usadas APAE

Ementa:

Lei N.º 2.801 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Nº 2.800 - Concede Premiações em Festivais Culturais

Ementa:

Lei N.º 2.799 - Politica Antibullyng" nas Instituições de Ensino"

Ementa:

Lei N.º 2.798 - Doa Bancos para CEREA

Ementa:

Lei N.º 2.797 - Cria a Feira da Lua""

Ementa:

Lei N.º 2.796 - Doa Sucata e Ferros Velhos Asquare

Ementa:

Lei Nº 2.795 - Abre crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 2.794 - Autoriza Convênio Ministerio da Pesca

Ementa:

Lei N.º 2.793 - Cria Cargos, Altera Carga Horária

Ementa:

Lei N.º 2.792 - Abre crédito Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.791 - Fixação cartaz proibição venda Bebibas Alcoolicas e Cigarros

Ementa:

Lei N.º 2.790 - Fixação de Placa Advertencia sobre exploração sexual

Ementa:

Lei n.º 2.789 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.788 - Cria Programa Municipal de Internet Gratuita

Ementa:

Lei N.º 2.787 - Altera artigo Lei Nº 2.436/2.009

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