Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

Lei N.º 2.797 - Cria a Feira da Lua""

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Lei N.º 2.796 - Doa Sucata e Ferros Velhos Asquare

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Lei Nº 2.795 - Abre crédito Especial

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Lei N.º 2.794 - Autoriza Convênio Ministerio da Pesca

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Lei N.º 2.793 - Cria Cargos, Altera Carga Horária

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Lei N.º 2.792 - Abre crédito Suplementar

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Lei N.º 2.791 - Fixação cartaz proibição venda Bebibas Alcoolicas e Cigarros

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Lei N.º 2.790 - Fixação de Placa Advertencia sobre exploração sexual

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Lei n.º 2.789 - Abre crédito especial e suplementar

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Lei N.º 2.788 - Cria Programa Municipal de Internet Gratuita

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Lei N.º 2.787 - Altera artigo Lei Nº 2.436/2.009

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Lei N.º 2.786 - Abre crédito Suplementar

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Lei n.º 2.785 - Autoriza Câmara Mun. a rest. valores a Func. recolhidos indev. ao IMPREV

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Lei Complementar n.º 2.784 - Cria Cargos Efetivos e Altera carga Horária

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Lei n.º 2.783 - Abre Crédito Especial e Suplementar

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Lei n.º 2.782 - Celebração Convênio Tribunal de Justiça do Estado

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Lei n.º 2.781 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.780 - Abre Crédito Especial e Suplementar

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Lei Complementar 2.779 - Cria Cargos Efetivos Quadro Servidores

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Lei n.º 2.778 - Altera redação artigo Estatuto dos Servidores Municipais

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