Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

LEI N.º 2.817 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Ementa:

LEI N.º 2.816 - Abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

LEI N.º 2.815 - Cria o Conselho Municipal de Turismo

Ementa:

LEI N.º 2.814 - Altera redação dos Artigos 1º E 2º Lei Municipal N.º 2.574/2010

Ementa:

LEI N.º 2.813 - Cria o Conselho Municipal de Cultura

Ementa:

LEI N.º 2.812 - Autoriza Alienar Imovéis em Áreas de Interesse Social

Ementa:

LEI N.º 2.811 - Abertura de vagas de Cargos Efetivos

Ementa:

LEI N.º 2.810 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

LEI N.º 2.809 - Autoriza Cessão de uso de Máquina Empresa Revita Eng.

Ementa:

LEI N.º 2.808 - Reconhece COPLEQ como Utilidade Pública Municipal

Ementa:

LEI N.º 2.807 - Abre Credito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

LEI N.º 2.806 - Abre Credito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.805 - Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal

Ementa:

Lei N.º 2.804 - Ratifica Protocolo Intenções Consórcio Público

Ementa:

Lei N.º 2.803 - Abre Crédito Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.802 - Doação Luminárias Usadas APAE

Ementa:

Lei N.º 2.801 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Nº 2.800 - Concede Premiações em Festivais Culturais

Ementa:

Lei N.º 2.799 - Politica Antibullyng" nas Instituições de Ensino"

Ementa:

Lei N.º 2.798 - Doa Bancos para CEREA

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