Leis do Município de Quatá

1745 Leis encontrado(s)

Lei N.º 2.826 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 2.825 - Colocação de caixas nos prontos atendimentos de saúde

Ementa:

Lei N.º 2.824 - Concessão de Abono e Reajuste Vale Alimentação para Servidores Publicos

Ementa:

Lei N.º 2.823 - Dispõe sobre a Criação de Cargo Efetivo

Ementa:

Lei N.º 2.822 - Altera Metas e Diretrizes, Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Nº 2.821 - Autoriza Celebrar Convênios e Termos Aditivos com Estado de S.P

Ementa:

Lei N.º 2.820 - Altera metas e diretrizes, abre crédito especial e adicional

Ementa:

Lei Nº 2.819 - Altera metas e diretrizes, Abre crédito especial e supl.

Ementa:

Lei Nº 2.818 - Altera Metas e Diretrizes, abre crédito

Ementa:

LEI N.º 2.817 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Ementa:

LEI N.º 2.816 - Abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

LEI N.º 2.815 - Cria o Conselho Municipal de Turismo

Ementa:

LEI N.º 2.814 - Altera redação dos Artigos 1º E 2º Lei Municipal N.º 2.574/2010

Ementa:

LEI N.º 2.813 - Cria o Conselho Municipal de Cultura

Ementa:

LEI N.º 2.812 - Autoriza Alienar Imovéis em Áreas de Interesse Social

Ementa:

LEI N.º 2.811 - Abertura de vagas de Cargos Efetivos

Ementa:

LEI N.º 2.810 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

LEI N.º 2.809 - Autoriza Cessão de uso de Máquina Empresa Revita Eng.

Ementa:

LEI N.º 2.808 - Reconhece COPLEQ como Utilidade Pública Municipal

Ementa:

LEI N.º 2.807 - Abre Credito Especial e Adicional Suplementar

Ementa: